Após o feriado prolongado do dia 7 de setembro, o Senado Federal retoma os trabalhos, nesta semana, com pautas importantes para a conjuntura política do país e, também, do Tocantins.
Na terça-feira, 12 de setembro, por exemplo, às 10 horas, o senador tocantinense Eduardo Gomes (PL/TO) presidirá a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Casa, que irá tratar do Projeto de Lei 196/2020, referente à Lei Geral dos Consórcios Públicos – um relevante texto para o estado na aplicação de políticas públicas, como convênios e consórcios, voltados à população. Gomes é o relator da propositura.
Ainda na terça-feira, 12, às 12h30, haverá reunião da Comissão Especial de Inteligência Artificial, em que o parlamentar é relator de todas as proposituras que tramitam na Casa sobre o tema. Na ocasião, segundo sua assessoria, Gomes irá apresentar o plano de trabalho da comissão: estudos, temas abordados e audiências públicas a serem realizadas pelo colegiado no prazo de 120 dias.
Já na quarta-feira, 13 de setembro, às 9 horas, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), presidida por Gomes, irá receber o ministro da Justiça Flávio Dino, que vai abordar sobre as ações e os planos do ministério a respeito do direito digital, tendo em vista que o pasta possui uma secretária vinculada ao tema.
Em seguida, às 14 horas, haverá instrução de dois projetos de leis (PLs 2331/22 e 994/23) ambos que abordam sobre streaming (Netflix, Amazon Prime), quando deve haver a regulamentação do assunto com a relatoria de Gomes. “Tratar da contribuição que esse tipo de plataforma vai conceder à Agência Nacional do Cinema (ANCINE), que regulamenta o audiovisual no Brasil”, explicou a assessoria.
Na quinta, 14 de setembro, às 9 horas, haverá a continuação da audiência pública. A previsão é de que, nos dois momentos, a audiência reúna 22 convidados, sendo 11 na quarta, dia 13, à tarde, e os outros 11 na quinta, dia 14, pela manhã.
Com informações da Assessoria de Imprensa
Foto: Rone Souza/Divulgação
