Na tarde desta terça-feira, 5 de setembro, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que trata da situação das cidades que perderam recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aprovou os dois requerimentos apresentados pelo deputado federal tocantinense Alexandre Guimarães (Republicanos/TO), o único que representa o estado no colegiado. O primeiro deles convida o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, para apresentar a atual situação dos municípios do Tocantins.
Segundo Alexandre Guimarães, o convite feito ao presidente da ATM tem como objetivo criar a musculatura da Comissão: “tendo em vista que o estado é um dos que mais sofrem com a redução dos repasses do fundo, é necessário extrair do Diogo Borges números técnicos, que vão somar de maneira significativa no trabalho desempenhado pelo colegiado”, destacou.
Em seguida, o parlamentar ressaltou a aprovação do segundo requerimento, que convida o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para explanar sobre a atual situação dos municípios brasileiros, principalmente após a aferição de dados realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam redução dos repasses do FPM.
A participação de ambos ainda não tem data definida para acontecer. A Comissão Externa deve funcionar por 90 dias, podendo o prazo ser prorrogado.
Com informações da Assessoria de Imprensa
Foto: Verônica Bolzan/Divulgação
