Sob a relatoria do senador tocantinense Eduardo Gomes (PL/TO), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta semana, requerimento que solicita audiência pública conjunta com a Comissão de Infraestrutura (CI) e com a Comissão de Meio Ambiente (CMA) para debater o Projeto de Lei 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). Atualmente o texto encontra-se na CI.
Com informações da Agência Senado
