Em sessão realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Eduardo Mantoan fez uso da tribuna para enfatizar a importância da aprovação de suas propostas relacionadas às regiões metropolitanas. Mantoan destacou que a Proposta de Emenda Constitucional número 03, de julho de 2023, de sua autoria, está atualmente em tramitação na Casa de Leis.
Ele ressaltou que esta PEC tem como objetivo principal dar vida às regiões metropolitanas de Palmas e Gurupi, que foram estabelecidas por leis complementares há uma década, visando a verdadeira operacionalização dessas regiões em benefício da população.
Durante seu discurso, o deputado enfatizou como essa proposta pode transformar a realidade de cerca de um terço dos habitantes do estado do Tocantins. Ele mencionou que somente na região metropolitana de Palmas, há 16 municípios, abrangendo quase 500 mil residentes. Este meio milhão de pessoas poderia colher benefícios substanciais com a coordenação dos serviços públicos, incluindo transporte, infraestrutura viária, segurança, saneamento básico, assistência médica, planejamento urbano, aproveitamento sustentável dos recursos hídricos, fornecimento de gás encanado e muitas outras áreas.
De acordo com a proposta da PEC, também será facilitada a criação de conglomerados urbanos e microrregiões. Mantoan argumentou que municípios que atuam em conjunto têm uma capacidade muito maior de atrair investidores, simplificar a instalação de empresas e criar empregos de qualidade no setor privado. Ele salientou que é mais eficaz vender produtos e serviços quando há um público maior disponível. No entanto, ele ressaltou que, para alcançar esse objetivo, é fundamental que as regiões metropolitanas funcionem efetivamente, algo que, segundo ele, não ocorre atualmente.
Foto: Clayton Cristus
