O governador Wanderlei Barbosa autorizou nessa terça-feira, 22, a proposta do governo do Tocantins para o Programa Multissetorial Primeira Infância, a ser inserido no Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. Entre os principais projetos a serem incorporados no PPA do estado, estão a construção do Hospital Materno Infantil, em Araguatins, e do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, em Palmas, bem como a ampliação do Hospital de Augustinópolis, para atender gestantes e crianças.
A iniciativa faz parte do projeto encabeçado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que reunirá nessa quinta-feira, 24, prefeitos e presidentes de câmaras dos 139 municípios do Tocantins, para a realização do Dia D pela Primeira Infância, momento em que todas as propostas do estado serão entregues ao presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Amélio Cayres. O evento contará também com a presença de membros do governo federal e executivo estadual, senadores, deputados estaduais e federais, com o objetivo de fazer o envio simultâneo dos projetos de lei para revisão do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), para contemplar ações que garantam serviços em benefício de crianças de zero a seis anos de idade, incluindo a gestação da mãe.
“Quero reafirmar o compromisso do nosso governo com o futuro da nossa sociedade, representada pelas meninas e meninos de zero a seis anos de idade, desde o momento da gestação das mães. Estamos determinados a garantir que cada criança tenha acesso a uma educação de qualidade, cuidados médicos adequados e um ambiente seguro e estimulante para crescer. Sabemos que os primeiros anos de vida são cruciais para o desenvolvimento dessas crianças e, por isso, investiremos em programas que promovam o pleno nessa fase tão importante”, ressaltou Wanderlei Barbosa.
Sobre a proposta do governo do Tocantins para o Programa Multissetorial Primeira Infância, o secretário de estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura, ressalta que o intuito do estado é a garantia de direitos para esse público: ”Esse projeto está sendo capitaneado pelo TCE com o estado e os municípios do Tocantins, e o programa do governo do Tocantins atenderá crianças de zero a seis anos dentro das áreas da educação, saúde, assistência social e cidadania e justiça”.
Metas prioritárias
O programa do governo do Tocantins para crianças de zero a seis anos ainda engloba como metas prioritárias: a implantação da política estadual para a primeira infância, em atenção à Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 – Marco Legal pela Primeira Infância; a realização de capacitação para a Rede de Proteção dos Direitos da Primeira Infância; a garantia aos municípios do território tocantinense à política de formação dos profissionais da educação infantil e dos anos iniciais – que trabalham em creches/unidades escolares – inseridos na primeira infância, alinhados às habilidades do Documento Curricular do Tocantins (DCT) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); além de reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão, no campo da garantia do direito à alfabetização, desenvolvidas por unidades escolares/creches e por professores que atendam crianças de zero a seis anos, a fim de atendimento à primeira infância; de promover a vacinação da puérpera e do recém-nascido; de propiciar a criação da Casa da Gestante, Bebê.
Saúde do governador
Mesmo tendo passado por um novo procedimento na noite dessa segunda-feira, 21, para retirada do curativo a vácuo, e iniciado o fechamento da ferida com banda elástica, o governador Wanderlei Barbosa segue despachando diariamente com seu secretariado temas importantes e sensíveis para a população tocantinense. Segundo a equipe médica responsável pelo procedimento, o governador Wanderlei Barbosa evoluiu muito bem no tratamento pós-cirúrgico da lesão na perna esquerda, mas sua recuperação ainda precisa de alguns cuidados. Após a fase de cicatrização, terá início o processo de fisioterapia, para recuperação total e funcional da perna.
Foto: Esequias Araújo
