A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira, 22 de agosto, às 9 horas, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes. Relatado pelo senador tocantinense Eduardo Gomes (PL/TO), o projeto busca estimular a produção nacional, ao estabelecer benefícios para empresas do setor que invistam na compra de equipamentos e máquinas, na contratação de serviços e na construção de novas fábricas.
Eduardo Gomes é favorável ao projeto. Em seu relatório, ele aponta que “o autor da proposição mostrou-se sensível às dificuldades por que passa o setor, do qual depende grande parte do agronegócio brasileiro, responsável pela alimentação de bilhões de pessoas no mundo”. O relator lembra que a questão dos impostos nos fertilizantes importados já foi debatida em audiência no plenário, no início do mês passado. Na ocasião, os produtores nacionais pediram ajuda do Congresso Nacional no sentido de reduzi-los de 80% para 50%.
Se aprovada na CAE, a matéria seguirá para a análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde vai tramitar em decisão final.
Com informações da Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
