Com o objetivo de instituir a Semana de Prevenção e Combate à Violência Escolar, o deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas/TO), apresentou, nesta semana, à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3335/2023. De acordo com o texto, a iniciativa seria realizada anualmente, entre os dias 11 e 17 de agosto, em comemoração ao Dia do Estudante. Durante esse período, deverão ser promovidas diversas atividades educativas, campanhas de conscientização, palestras, debates, seminários, oficinas e outras ações que visam disseminar estratégias de prevenção e combate à violência escolar.
Ações
A propositura destaca que as atividades da semana devem ser realizadas em parceria entre escolas, órgãos públicos, entidades da sociedade civil e demais instituições envolvidas com a educação e a segurança escolar. Além disso, as escolas seriam incentivadas a realizar ações específicas, como palestras ministradas por profissionais especializados, atividades lúdicas, teatrais e artísticas, exposições de trabalhos dos estudantes, debates com a comunidade escolar e divulgação de materiais educativos.
Tramitação
Para Vicentinho Júnior a proposta de lei busca “criar um ambiente escolar seguro, saudável e acolhedor, por meio de ações de prevenção e reflexão sobre a violência. A intenção é envolver toda a sociedade nesse esforço coletivo, visando garantir que nossas escolas sejam locais de aprendizado e convivência pacífica”, disse. A proposta agora segue para análise nas Comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Com informações da Assessoria de Imprensa
Foto: Ascom/Divulgação
