Em celebração aos cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados, o senador tocantinense Eduardo Gomes (PL/TO) presidiu a sessão da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) nesta quarta-feira, que 16 de agosto. Na ocasião, o parlamentar ressaltou, mais uma vez, a importância da Lei de Proteção de Dados e os avanços nesses cinco anos: “no resguardo dos direitos individuais de todos os brasileiros”. Gomes é autor da proposta que deu origem à Lei 13.709/2018.
Participaram, senador Espiridião Amim(PP/SC); Waldemar Gonçalves, presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Estela Aranha, assessora especial de Direitos Digitais do ministério da Justiça; Laura Schertel Mendes, advogada e professora do IDP e UnB; dentre outros.
Com informações da Assessoria de Imprensa
Fotos: Rone Souza/Divulgação