Os três senadores que representam o Tocantins no Senado Federal – Eduardo Gomes (PL/TO), Irajá (PSD/TO) e professora Dorinha (UB/TO) – iniciam nessa terça, 15 de agosto, o debate sobre a reforma tributária e seus impactos nos diversos setores, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. O debate, que visa contribuir para um sistema tributário mais eficiente, capaz de atender os interesses do país, está marcado para depois da reunião deliberativa da Comissão, que acontece às 9 horas da manhã.
O texto foi aprovado, ainda no mês passado, pela Câmara dos Deputados, com apoio do governo; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) começou a tramitar no Senado na semana passada, tendo como relator o senador Eduardo Braga (MDB/AM). A reforma tributária vai passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Plenário. Designado para relatar a reforma tributária na CCJ, Eduardo Braga afirmou que apresentará o plano de trabalho na próxima quarta-feira, 16 de agosto.
Segundo a Agência Senado, o Brasil espera há 30 anos por uma reforma ampla, para corrigir distorções no sistema tributário. De acordo com o requerimento, o ciclo de debates deve explorar cinco grandes tópicos:
- simplificação e desburocratização tributárias;
- imposto sobre valor agregado (IVA) sob o ponto de vista da indústria e do comércio;
- IVA sob o ponto de vista do setor de serviços;
- partilha de receitas, Fundo de Desenvolvimento Regional e compensações por perdas de arrecadação; e
- Zona Franca de Manaus, regimes fiscais especiais e benefícios fiscais.
Com informações da Agência Senado
