Sob relatoria do senador tocantinense Irajá (PSD/TO), que emitiu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Senado analisa nessa terça-feira, 15 de agosto, em sessão plenária, o Projeto de Lei 2796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.
O projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que pode reduzir os impostos incidentes sobre eles. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
O texto exclui explicitamente da definição de jogo eletrônico as máquinas caça-níqueis e assemelhados. Os jogos de fantasia, também conhecidos como e-sports, são definidos como sendo aqueles disputados em ambiente virtual, a partir do desempenho de atletas em eventos esportivos reais.
Com informações da Agência Senado
Foto: Agência Senado
