O senador tocantinense Eduardo Gomes (PL/TO) informou em pronunciamento nessa quarta-feira, 9, que deverá ser criada uma comissão especial para debater o Projeto de Lei 2338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA), já em tramitação no Senado. Requerimento nesse sentido, de sua autoria, foi incluído na pauta de quarta-feira, 9 de agosto, da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), que ele preside.
O projeto a ser discutido na comissão especial sugerida por Eduardo Gomes é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, como presidente da Casa, assinou o anteprojeto apresentado pela comissão especial de juristas que estudou o tema no âmbito do Senado. Eduardo Gomes disse em plenário que a nova comissão será instalada em dois dias e será presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos/MG).
“Estamos na expectativa, para os próximos dois dias, de termos a instalação definitiva desta comissão que analisará esse projeto de lei. […] São assuntos inerentes ao mundo da tecnologia, em especial a inteligência artificial”, disse Eduardo Gomes.
O senador também parabenizou o senador Ciro Nogueira (PP/PI) e o Partido Progressistas pela realização do Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial. O evento, promovido pela Fundação Milton Campos, está marcado para o dia 18 de agosto em São Paulo.
Com informações da Agência Senado
Fotos: Jefferson Rudy/Agência Senado
