Sob a presidência do senador tocantinense Eduardo Gomes (PL/TO), a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023, que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover sua 3ª audiência pública nesta terça-feira, 8 de agosto, às 14h30 para apreciação do relatório. A comissão mista tem o deputado Merlong Solano (PT/PI) como relator e o deputado Samuel Viana (PL/MG) ocupa a vice-presidência da comissão.
A MP elevou o valor do salário mínimo para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio. A mudança representa um aumento de 2,8% com relação ao valor de R$ 1.302 do início do ano. A medida sobrestou (suspendeu a tramitação) a MP 1.143/2022, editada em dezembro de 2022 ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.302. O texto da MP 1.172 precisa ser votado até 28 de agosto para não perder a validade.
A audiência pública está prevista para acontecer no Plenário nº 7, da Ala Alexandre Costa.
Com informações da Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
