Nesta terça-feira, 1º de agosto, durante uma vistoria de rotina realizada pela Secretaria Municipal da Saúde (emus) em conjunto com os fiscais da Vigilância Sanitária de Palmas (Visa), uma panificadora situada no centro da Capital foi alvo de medidas drásticas após serem encontrados diversos produtos fora do prazo de validade. A interdição imediata, notificação e lavratura de auto de infração foram as medidas tomadas pelos fiscais em resposta à situação.
Entre os produtos apreendidos na panificadora, constavam pré-misturas de bolos, pizzas congeladas, salgadinhos, bolachas, pães e cafés que não estavam mais adequados para o consumo. Diante da grave irregularidade, os responsáveis pelo estabelecimento receberam um prazo de 48 horas para efetuar as adequações necessárias. Caso as normas sanitárias não sejam cumpridas dentro do prazo estabelecido, o estabelecimento enfrentará a interdição total das suas atividades.
A gerente do núcleo de educação em Vigilância Sanitária da Visa, Silvana Teixeira, ressaltou que as ações de fiscalização estão voltadas, nesta semana, para as cantinas escolares, visando garantir um retorno seguro e saudável aos alunos. Durante a inspeção em uma das cantinas, foram encontrados produtos vencidos, e por meio das informações presentes na nota fiscal de compra, os fiscais chegaram até o supermercado em questão, onde mais itens fora do prazo de validade foram descobertos à venda.
Silvana Teixeira aproveita a oportunidade para alertar a população sobre a importância de verificar sempre a data de validade dos produtos no momento da compra ou do consumo. “É fundamental desenvolver o hábito de conferir a validade dos produtos nas embalagens, pois mesmo que estejam lacrados, podem representar riscos à saúde se consumidos após o vencimento”, afirma. A gerente ainda destaca que, caso a população identifique produtos vencidos em estabelecimentos comerciais, pode denunciar à Ouvidoria Municipal pelo número 0800 64 64 156.
A aplicação do auto de infração pela Visa implica na abertura de um processo administrativo sanitário para investigar a infração cometida pelo estabelecimento. Esse processo ocorre em duas instâncias. Após a instauração, o proprietário tem 15 dias úteis para apresentar sua defesa. Em primeira instância, o estabelecimento pode ser advertido, multado, suspenso ou ter sua licença sanitária cancelada.
Após definir a penalidade, o proprietário é intimado novamente, e na segunda instância, ainda pode recorrer do processo administrativo. Dessa forma, o caso será reavaliado, podendo a pena ser retirada, mantida ou alterada de acordo com as circunstâncias. A Vigilância Sanitária de Palmas reforça seu compromisso em garantir a segurança alimentar da população e seguirá atuando de forma rigorosa na fiscalização dos estabelecimentos comerciais.
Foto: Divulgação Semus
