A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta do recesso parlamentar nesta terça-feira, 1º de agosto, com reunião a partir das 9 horas. Na pauta de votação, está o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor (PL 678/2019), que tem como relator o senador tocantinense Irajá. Se aprovado pela comissão, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
O programa é voltado para jovens de 18 a 29 anos de idade que estejam cursando a educação superior ou tenham formação técnica. O crédito concedido poderá ser usado para a compra de materiais, como maquinário, equipamentos e programas de informática, ou para a formação de capital de giro (valor reservado para custear despesas frequentes de funcionamento dos empreendimentos). A aplicação dos valores deve se restringir ao município de residência do beneficiado.
O projeto passou primeiro pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde ganhou substitutivo elaborado pelo senador Nelsinho Trad (PSD/MS). O novo texto inclui dispositivos exigindo garantias para o empréstimo e também a participação do beneficiado em cursos de qualificação voltados para o empreendedorismo. O senador Irajá (PSD/TO), relator na CAE, aceitou o substitutivo da CDH.
Tramitação
Se for aprovado pela CAE, o projeto poderá seguir para a Câmara sem passar pelo plenário do Senado. Isso só acontecerá se houver requerimento nesse sentido, assinado por pelo menos nove senadores.
Com informações da Agência Senado
Foto: Senado Federal/Divulgação
