Sob a presidência do senador tocantinense Eduardo Gomes (PL/TO), a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023, responsável pelo aumento no valor do salário mínimo, vai promover duas audiências públicas nesta semana. A primeira está marcada para terça-feira, 1º de agosto, às 14h00, e a segunda será na quarta, 2 de agosto, no mesmo horário. Os encontros serão realizados de forma interativa, com a possibilidade de participação popular.
Para o debate de terça, estão convidados representantes do Fórum das Centrais Sindicais (FCS), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entre outras entidades. Já o debate de quarta deverá ter representantes dos ministérios do Trabalho, da Previdência, do Desenvolvimento Social e da Fazenda. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também deverá enviar um representante.
A MP elevou o valor do salário mínimo para R$1.320 desde o dia 1º de maio. A medida sobrestou (suspendeu a tramitação) a MP 1.143/2023, editada em dezembro de 2022, ainda no governo do ex-presidente Bolsonaro, que fixou o valor do salário mínimo em R$1.302. O texto da MP 1.172 precisa ser votado até 28 de agosto para não perder a validade.
A comissão mista tem o deputado Merlong Solano (PT/PI) como relator e o deputado Samuel Viana (PL/MG) como vice-presidente.
Com informações da Agência Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
