A Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Estado (Tocantins Parcerias) celebra inúmeras conquistas e realizações alcançadas no primeiro semestre de 2023. Com o compromisso de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do estado, o órgão tem trabalhado, incansavelmente, para promover iniciativas inovadoras e sustentáveis, em parceria com o setor privado, instituições e pastas do governo do Tocantins.
Ao longo desse semestre, a Tocantins Parcerias participou da construção de diversos projetos estratégicos que visam melhorar a qualidade de vida da população, além de estimular o crescimento econômico do estado, como ações de regularização fundiária, para garantir a segurança jurídica e promover a inclusão social dos cidadãos por meio de entrega de títulos de propriedades. No primeiro semestre de 2023, a companhia entregou mais de três mil títulos de imóveis e participou de ações em municípios de norte a sul do estado.
Responsável também pela gestão de imóveis públicos, a empresa pública realizou no mês de junho a licitação de 45 imóveis em Palmas, oportunidade de investimento e prospecção de negócios que movimentou a economia local e de todo o estado, além de aquecer o mercado imobiliário, ocasionando a geração de emprego e renda para a população.
Segurança jurídica e cidadania
Em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), órgão ligado à Corregedoria-Geral de Justiça, foram realizadas inúmeras ações em prol da cidadania, da segurança jurídica e do desenvolvimento social dos tocantinenses. Por meio da regularização fundiária, o proprietário passa a ter o direito real ao imóvel e a escritura registrada em Cartório, ou seja, a confirmação legal de que o imóvel pertence ao cidadão.
O governo do Tocantins, por meio da companhia, realiza visitas para levantamento documental de famílias que estão inseridas no processo, até a entrega de títulos de propriedades, que oportunizam melhorias estruturais do imóvel, dos municípios, além de valorizar o patrimônio do beneficiário.
Mais de 90 municípios estão inseridos no processo de regularização fundiária do estado, sendo que mais de quatro mil famílias aguardam a entrega do registro do imóvel nos próximos meses. No primeiro semestre de 2023, mais de três mil famílias de norte a sul do Tocantins receberam os documentos dos seus imóveis.
Projetos estratégicos
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm se mostrado uma alternativa eficiente para o desenvolvimento de projetos de grande porte e alto impacto. Para isso, a Tocantins Parcerias também é responsável pela estruturação de projetos estratégicos do estado, integrados na carteira do Programa de Parcerias Público-Privadas (Tocantins-PPI), conduzida pela Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO) e com apoio de órgãos da administração direta.
O presidente da companhia, Aleandro Lacerda, ressalta que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) são modelos de cooperação entre o setor público e o privado, em que ambas as partes contribuem com recursos e experiências para a execução de projetos de interesse público. “Com essa estratégia e por determinação do governador Wanderlei Barbosa, o estado do Tocantins alavanca investimentos, otimiza a gestão de serviços públicos e impulsiona a economia regional. E, para isso, a companhia contribui com um corpo técnico para desenvolver os estudos, além da agilidade em contratar consultorias especializadas em cada área”, pontua.
Atualmente, o projeto de PPP mais avançado no estado é o de Energia Renovável, licitado no mês de junho, com os objetivos de suprir a matriz energética do estado; promover a sustentabilidade ambiental, com a geração de energia limpa e renovável; e otimizar os gastos públicos, oportunizando investimentos em outras áreas. Com essa iniciativa, o estado do Tocantins aparece como pioneiro de uma PPP de energia solar, que beneficiará todas as unidades consumidoras de baixa tensão do setor administrativo estadual.
Outros projetos em andamento são o Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, que objetiva oferecer assistência especializada ao público feminino e neonatal, e, por meio da PPP, atender a gestão administrativa de toda estrutura física; o de Loteria Estadual, focado na exploração das modalidades previstas na norma brasileira, como sorteio de números e apostas esportivas, no qual o estado tem participação em um percentual da Receita Operacional Bruta, destinando esses recursos para atender projetos sociais. Ambos os projetos já passaram pela fase de diálogo público – consultas e audiências públicas – e se encontram em fase de ajuste pelos órgãos responsáveis.
Ainda se destacam os projetos de implementação e manutenção da Marina Estadual e do câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustinópolis, em fase de estruturação e modelagem.
Economia Verde
O estado tem implementado estratégias eficazes para estimular a redução das emissões de gases poluentes e a conservação florestal. Após a assinatura do acordo internacional com a empresa Suíça Mercuria, o governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, irá realizar a certificação do carbono jurisdicional do estado, via programa de baixas emissões de gases do efeito estufa (REDD+) e medidas sustentáveis, sendo pioneiro do mercado jurisdicional no país. Esse investimento contribuirá para impulsionar a economia sustentável do estado e direcionar recursos para as comunidades indígenas, tradicionais e agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental.
O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, enfatiza os resultados positivos alcançados com a parceria. “O Tocantins está trilhando um caminho sustentável, liderando esforços na preservação ambiental e na busca por soluções inovadoras para combater as mudanças climáticas. Essa parceria com a Mercuria representa um passo importante rumo a um futuro mais sustentável, com impactos positivos tanto para o estado quanto para o Brasil como um todo”, finaliza.
Foto: Secom/TO – Divulgação
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