Com exclusividade ao RJN, o deputado federal Filipe Martins (PL/TO) posicionou-se veementemente contrário ao Projeto de Lei 998/2023, que tem por escopo alterar a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, a fim de prever expressamente a possibilidade de configuração do crime de tortura motivado por questões de gênero, bem como criar o tipo penal de impedimento de realização de aborto legal.
“É uma bizarrice. A partir de agora seremos torturadores e criminosos por defender a vida, independente de qualquer coisa. Isso porque esse projeto torna o trabalho dos movimentos pró-vida crime de tortura”, explica o parlamentar. “Tenho certeza de que isso não será aprovado pelo parlamento. Vamos estar lá defendendo a vida, a família e nossos princípios”, disse.
O texto é de autoria da deputada federal Sâmia Bonfim (Psol/SP) e tramita na Câmara dos Deputados, aguardando a designação de relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
