O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) a dispensa de ter que cumprir o mandado de detenção contra o presidente russo, Vladimir Putin, que está convidado para assistir à cimeira dos BRICS em Joanesburgo, no próximo mês. O argumento é que prender Putin, que o tribunal acusa da deportação ilegal de crianças ucranianas, pode ameaçar “a segurança, a paz e a ordem do Estado”. Afinal, lembrou Ramaphosa, “a Rússia deixou claro que prender o presidente seria uma declaração de guerra”.
Os argumentos do chefe de Estado sul-africano fazem parte de uma declaração enviada à justiça do seu país, que analisa a queixa da Aliança Democrática (oposição) que quer forçar Ramaphosa a deter Putin e entregá-lo ao TPI. O presidente considera esta queixa “irresponsável”, lembrando que está em causa a segurança nacional. As regras do TPI permitem que um país possa consultar o tribunal caso encontre um problema que possa impedir a execução de um pedido.
A África do Sul está atualmente na presidência do grupo dos BRICS (que inclui também Brasil, Rússia, Índia e China), com a cimeira dos chefes de Estado a realizar-se entre 22 e 24 de agosto em Joanesburgo. Em março, Putin foi acusado de crimes de guerra pelo TPI, que emitiu um mandado de captura internacional. Sendo Pretória signatária dos acordos, teria em teoria que deter Putin assim que aterrasse.
Fonte: dn.pt
