Os deputados russos aprovaram nessa sexta-feira uma lei que afeta diretamente as pessoas transgênero, impedindo operações de mudança de sexo, alterações do estado civil ou tratamentos hormonais e ainda a adoção de crianças.
“Esta decisão protege os nossos cidadãos e os nossos filhos”, declarou o presidente da Câmara Baixa do Parlamento russo (Duma), Vyacheslav Volodin, através de uma mensagem difundida pelo sistema digital de mensagens Telegram.
A medida restritiva foi adotada apesar de as mudanças de estado civil, as operações cirúrgicas e os tratamentos hormonais terem se tornado acessíveis na Rússia após o fim da União Soviética.
O projeto de lei, que foi aprovado por unanimidade na Duma (câmara baixa da Assembleia Federal), também impede que as pessoas alterem o seu gênero nos documentos oficiais e proíbe os casais transexuais de acolherem ou adotarem crianças.
“Colegas, somos o único país europeu que está agora contrariando o que está acontecendo nos Estados Unidos e na Europa. E estamos fazendo tudo para proteger a família e os valores tradicionais,” afirmou o Presidente da Duma, Vyacheslav Volodin.
Com as reformas pós-soviéticas dos anos 90, alguns procedimentos de transição de gênero tornaram-se possíveis na Rússia. Os ativistas dizem que a eliminação desses direitos terá consequências graves.
“Certamente que, depois de a lei ser aprovada, os riscos de suicídio vão aumentar muitas vezes. E, a este respeito, receio mais pelos adolescentes com menos de 18 anos, porque estão sofrendo de disforia por estarem numa família que não os aceita”, explica o psicólogo Yan Dvorkin.
O projeto de lei é o mais recente ato de repressão legislativa dos direitos das pessoas LGBTQ+ e vem na sequência da repressão da última década. Por exemplo: Em 2013, foi proibido o apoio público do que foi apelidado de relações sexuais não tradicionais entre menores. Em 2020, foi acrescentada à Constituição a proibição de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
A medida agitou a comunidade transgênero do país e suscitou críticas não só dos defensores dos direitos LGBTQ+, mas também do pessoal médico.
Fonte: dn.pt e euronews.pt
