O Tocantins prepara-se para, em breve, estar apto a emitir a identidade única e oferecer novos serviços para a população. A diretora de papiloscopia do Instituto de Identificação do Tocantins, Elaine Monteiro, que é servidora do órgão há 20 anos, visitou a redação do portal RJN, nessa quinta-feira, 13, para falar sobre as novidades do sistema de emissão de carteiras de identidade no Tocantins, Carteira de Identidade Nacional (CIN), biometria, dentre outros assuntos. Elaine falou sobre a implantação de novos sistemas, que permitirão mais agilidade nos serviços prestados pelo órgão, como, por exemplo, a emissão do RG digital, inclusão de, pelo menos, 15 números de documentos na nova cédula de identidade, implantação do sistema de captação das digitais das pessoas através da biometria, dispensa de fotos de papel, segurança, parcerias e pontos de atendimentos onde os cidadãos tocantinenses possam solicitar suas carteiras de identidade.
Rede Jovem News – A cédula do Registro Geral, conhecida como RG, ou cédula de identidade, é o documento oficial de identificação mais importante para os brasileiros. No Tocantins, esse documento é esse expedido pelo Instituto de identificação do Estado do Tocantins onde a senhora é a diretora. Qual o papel desse órgão na vida dos tocantinenses?
Elaine Monteiro – O Instituto de Identificação tem como missão precípua emitir a carteira de identidade para os cidadãos, e nós entendemos que a carteira de identidade é um documento dos mais populares que existem. Todas as pessoas fazem uso – necessitam – deste documento. O RG é o documento que abre as portas da cidadania de cada pessoa; por meio da carteira de identidade, é possível se buscar benefícios sociais, como primeiro emprego, abrir conta bancária e crediário, identificar-se para as autoridades, fazer transações comerciais, provar que a pessoa é ela mesma, viajar… Até as crianças hoje necessitam da carteira de identidade para viajar; então, a carteira de identidade é o documento mais democrático e necessário que existe.
Rede Jovem News – A partir de 4 de agosto de 2022, o governo federal passou a emitir a Carteira de Identidade Nacional, a CIN, através dos estados. O Tocantins já está apto a emitir esse documento?
Elaine Monteiro – Nós já estamos trabalhando na implementação para a emissão deste documento, inclusive nós criamos uma comissão específica para fazer as implementações das aplicações necessárias. Temos o prazo até o dia 6 de novembro (deste ano) para que nós possamos implantar o sistema para a impressão da Carteira de Identidade Nacional, a CIN, que vai ser um marco na vida dos cidadãos brasileiros, né? Porque hoje uma pessoa pode ter 27 carteiras de identidade (uma de cada unidade da federação), e aí, com essa regulamentação, a carteira de identidade passa a ser única e válida no território nacional. Então, isso ajuda a coibir fraudes e crimes, pois é uma carteira com mais segurança, e também uma carteira que vai trazer mais benefícios para o cidadão. As carteiras de identidade atuais terão a validade de dez anos, mas, aos poucos, vão sendo substituídas pela CIN.
Rede Jovem News – A nova identidade, a chamada Carteira de Identidade Nacional, é modelo único para todo o Brasil, porém em duas versões, a física e a digital. As duas versões também já podem ser emitidas pelo órgão que a senhora trabalha?
Elaine Monteiro – É como eu falei na pergunta anterior, na resposta anterior, nós estamos trabalhando para fazer essa implementação, e quando a mesma for efetivada, vai ser possível sim emitir o documento, tanto físico, como é feito hoje, quanto digital. O Instituto de Identificação, em breve, estará capacitado para emitir a carteira de identidade nessas duas versões.
Rede Jovem News – Na visita que fiz ao Instituto de identificação do Tocantins vi algumas pessoas reclamando da demora no atendimento. Essa demora é normal ou a demanda está alta e o número de servidores do Instituto de identificação está insuficiente para atender a população? Em quantos dias o instituto confecciona e entrega o RG para as pessoas?
Elaine Monteiro – Nós temos um aumento na demanda de RGs nos meses de julho, dezembro e janeiro. A gente verifica esse comportamento todos os anos; então, quando as pessoas precisam viajar ou fazer a matrícula dos seus filhos, nós percebemos que existe esse aumento pontual na demanda. Isso para nós já é natural. Também é um período em que alguns servidores têm férias, mas apesar da alta demanda, nós conseguimos atender cada requerente que procura o nosso órgão para fazer o seu documento, primeira ou segunda via. Estamos ali disponíveis de 8 da manhã até 14 horas, e todas as pessoas que chegam recebem as senhas e são atendidas. Nós fazemos uma média de 130 atendimentos por dia, na sede do Instituto de Identificação, Quadra 202 Norte, Av NS-02, Conjunto 02, Lotes 01 e 02, Plano Diretor Norte, centro, Palmas, TO, mas é importante esclarecer que não é apenas na sede em Palmas que nós oferecemos o atendimento para emissão de carteira de identidade; temos, também, outras unidades de atendimento, como por exemplo no Detran/TO, região norte, que é aqui pertinho; também posto de atendimento na Assembleia Legislativa; e na região sul temos uma unidade de atendimento no Resolve-Palmas, em Taquaralto, e outra em Taquaruçu. Então, às vezes, as pessoas não têm esse conhecimento e acham que é só na sede do Instituto de Identificação que elas poderão solicitar o seu documento de identidade, mas muitas vezes essas outras unidades estão mais tranquilas para o atendimento, e, nas regionais no interior – nós temos nove regionais. Lembrando que, para quem mora no interior, a entrega do documento de identidade emitido pelo Instituto de Identificação do Tocantins leva cerca de 20 dias úteis, porque demanda a questão do transporte dos malotes, mas geralmente esse prazo tem sido cumprido.
Nossas unidades de atendimento no interior estão localizadas nas seguintes cidades:
- Araguatins
- Tocantinópolis
- Araguaína
- Colinas
- Guaraí
- Paraíso do Tocantins
- Porto Nacional
- Gurupi
- Dianópolis
Rede Jovem News – O Instituto de Identificação do Tocantins funciona das 8 às 14 horas e, a como a senhora disse, em alguns meses do ano a demanda aumenta. Muitos contribuintes e usuários reclamam do horário de atendimento, que, segundo eles, é muito curto, até porque a maioria dos órgãos públicos não funciona aos sábados. É o caso da senhora Nívia Natália Alves (foto), que reclamou da demora por ter que esperar, segundo ela, quase três horas para ser atendida.
Elaine Monteiro – Nós estamos debaixo de um decreto do governador que diz que o atendimento ao público nos órgãos estaduais e o trabalho dos servidores do estado deverão ser feitos no horário de 8 às 14 horas. Mas nós queremos também trazer o programa de estagiários para Instituto de Identificação, para que nós possamos atender com excelência a população, no sentido de ter um atendimento ininterrupto das 8 às 18 horas. Então, nós estamos trabalhando para trazer mais servidores para nos ajudar, e eu acredito que o caminho seria contratar estagiários – porque a Secretaria de Segurança Pública tem esse programa – e nós vamos fazer isso o quanto antes, porque nós sabemos que a demanda pela carteira de identidade é muito alta. Embora o atendimento ao público seja das 8 às 14 horas, internamente, nós temos equipes que trabalham o dia todo, com jornada diária de 8 horas; temos equipes pela manhã e pela tarde.
Rede Jovem News – Em relação à segurança, o Instituto de Identificação do Tocantins tem parceria com quais órgãos?
Elaine Monteiro – Sim, nós temos tido boas parcerias, inclusive com a Polícia Federal. A PF tem sido uma parceira excelente do Instituto de Identificação. Além da emissão da carteira de identidade, nós também trabalhamos na área criminal; temos plantonistas que participam de várias atividades, fazendo a coleta das impressões digitais em cenas de crimes e de cadáveres ignorados, e trabalhando na procura e identificação de pessoas desaparecidas; dessa forma, essa parceria com a Polícia Federal, no sentido de fazer um intercâmbio das bases de dados dos sistema existentes das duas entidades, proporciona a possibilidade de fazermos um bom trabalho, tanto para a eficácia dos serviços prestados pelos dois órgãos como para a sociedade. Através dessa parceria, podemos pegar uma impressão digital desconhecida, lançar no banco de dados da Polícia Federal, que conta com cerca de 80 milhões de registros e, a partir disso, encontrar uma autoria delitiva ou saber a identidade de uma pessoa que esteja desaparecida. Não raras vezes, a gente tem encontrado no Hospital Geral de Palmas (HGP) pessoas que não têm documentação, que não sabem dizer quem são, porque elas perderam, temporariamente, a consciência ou estão desacordas; então, nós fazemos a coleta das impressões digitais e lançamos na base de dados; muitas vezes nós conseguimos encontrar a identidade dessas pessoas.
Rede Jovem News – No estado de São Paulo, a Secretaria de Segurança Pública é responsável pela emissão dos RGs onde ficam, numa única cédula, todos os demais documentos. Parece que isso ainda não é feito no Tocantins.
Elaine Monteiro – Na verdade, há dois anos, nós já trabalhamos com o modelo intermediário da carteira de identidade, onde é possível anotar até 12 documentos; dentre eles, o título de eleitor, a CNH, a Carteira de Trabalho, o PIS/Pasep, o NIS, o SUS…, e também uma condição de saúde, como, por exemplo, autismo, identificado ali com o símbolo da neurodiversidade; então, assim, hoje, o Instituto já tem esse modelo intermediário capaz de reunir até 12 informações de documentos diversos.
Rede Jovem News – Em Goiás, para ter sua cédula de identidade, o cidadão não precisa mais sujar as mãos com tinta. A captação das suas digitais é feita através de um aparelho eletrônico. O Instituto de identificação do Tocantins já está se organizando para implantar esse mesmo sistema ou isso ainda vai demorar um pouco?
Elaine Monteiro – Isso é um sonho de uma vida, né? desde quando assumimos ali o cargo de papiloscopista, 20 anos atrás. Há quatro anos, nós estamos trabalhando no projeto, inclusive já aconteceu a licitação e já temos uma empresa vencedora, que vai fornecer essa solução. Estamos aguardando a liberação da verba, que virá através de convênio com o Ministério da Justiça, e cremos que, possivelmente, se tudo der certo, vai acontecer esse semestre ainda. Então, nós temos até o final do ano para implantação dessa solução, que é uma solução automatizada, para coleta de digitais através da biometria; vamos ter aí uma automatização, não vai ter mais papel, tinta, vamos coletar as impressões digitais biometricamente e fazer as fotos das pessoas em câmeras digitais, e, mais importante que isso, nós vamos ter uma base de dados toda digital, todo o acervo no Instituto de Identificação, que hoje é mais de 1,8 mil registros de pessoas – todo esse acervo vai estar em meio digital, o que possibilitará a integração do banco de dados com outros estados, e isso em nível nacional. Também vai possibilitar com maior facilidade a implantação da carteira única, que é a CIN, a Carteira de Identidade Nacional. Então, nós estamos bem ansiosos, e eu acredito que logo logo a gente vai estar com esse sistema implantado no Tocantins.
Rede Jovem News – O sistema de emissão de documento de identidade no Brasil é diferente de sistemas dos demais países do mundo, principalmente os países desenvolvidos. Houve avanço no sistema de emissão de documentos oficiais em nosso país, ou o Brasil ainda está subdesenvolvido em relação à emissão de documentos para os seus cidadãos?
Elaine Monteiro – Na verdade, eu vejo que houve um grande avanço. Nós já temos 12 estados emitindo a Carteira de Identidade Nacional, que é um documento completo, superseguro, um dos mais seguros do mundo, praticamente blindado contra fraude; teremos acesso a tecnologias de primeiro mundo, através das quais podemos gravar essas biometrias, porque há países em que isso não é permitido; aqui no Brasil, nós temos esse grande banco de dados que permite uma segurança maior para o cidadão. Imagine um acidente aéreo, com mortos mutilados, carbonizados, a dificuldade que é a identificação dos cadáveres; no Brasil, consegue-se hoje identificar com muita velocidade a real identidade de pessoas que falecem em acidentes aéreos, rodoviários ou outros; através da impressão digital, nós podemos fazer a identificação rápida e precisa dos cidadãos brasileiros. Eu tive acesso a algumas informações e casos de acidentes com vítimas de outros países, onde não há esse tipo de identificação digital, o que torna mais difícil o trabalho da perícia na identificação dos corpos. Então, percebo que no Brasil, principalmente nos últimos anos, avançamos muito.
Fotos: Flávio Clark
