A reforma tributária (PEC 45/2019) será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião, nesta semana, com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Pacheco disse que o Senado disporá do tempo necessário para analisar a proposta, mas espera que o texto seja promulgado ainda este ano. E negou a possibilidade de a PEC ser fatiada para ter parte do texto aprovada com mais rapidez.
“Assim que chegarem os autógrafos da Câmara dos Deputados, vamos dar encaminhamento. Tratando de PEC, o Regimento [Interno do Senado] impõe parecer da CCJ. Na sequência, será apreciada no Plenário, obviamente com contribuição de todas comissões, mas não como instância de deliberação. Não temos nenhuma intenção de fatiar a reforma, é importante que haja inteireza”, disse Pacheco.
Sobre o assunto, o senador tocantinense Irajá afirmou: “sou a favor de uma reforma tributária que simplifique a cobrança de impostos, mas sou totalmente contra qualquer aumento da carga tributária. Infelizmente, o texto aprovado na Câmara aumenta impostos e isso é inadmissível. O brasileiro não aguenta mais essa carga tributária elevada”, finalizou.
Com informações da Agência Senado
Foto: Pedro Gontijo
