Tutores de gatos e cachorros estão assustadas com a quantidade de crimes de maus-tratos a animais domésticos que ocorrem no estado do Tocantins. Recente reportagem de emissora de TV local mostrou que, só na capital Palmas, foram registrados 35 casos por envenenamento. que resultaram na morte dos animais.
Os dados são numéricos, mas há de se pensar o que motiva uma pessoa a alimentar um animal fragilizado e vulnerável com comida envenenada. A reportagem mostrou que um desses gatinhos foi o da pedagoga Luciana Nóbrega. A moradora se assustou quando encontrou o animal sem vida. “Foi revoltante, porque você adota o animal com 15 dias de nascido e a gente tinha vários gatinhos e foi morrendo… tinha mais de 7 gatos e agora estamos com dois, mas não é de agora. A gente criava os gatinhos desde sempre e esses gatos vêm morrendo”, relata a moradora.
A pedagoga registrou um boletim de ocorrência para formalizar a denúncia. Moradora do local há sete anos, agora ela sente medo de perder os gatos que cuida com as filhas. “A gente adota, mas a gente fica com aquele aperto no coração porque quando você adota um animal você imagina que vai cuidar, castrar, vermifugar e imagina que o gatinho vai ficar idoso e vai morrer nas suas mãos até o final, só que aquilo não acontece”, comenta.
O envenenamento é um dos crimes de crueldade contra animais. De acordo com a Secretaria Estadual da Segurança Pública, em 2022 foram registrados 211 casos de maus-tratos no Tocantins. Somente neste ano, foram mais de 100 registros. O advogado membro da comissão de proteção e direito dos animais da OAB/TO, Ademir Teodoro de Oliveira, aponta que os envenenamentos têm sido causados por produtos comprados nos comércios da cidade, o que também é crime.
“Está comprovado estatisticamente que utilizam um veneno chamado chumbinho e esse veneno não é caseiro, ele é adquirido principalmente no comércio, vendido clandestino e ilegalmente. A empresa/loja/comércio que vende está sujeito à interdição, à cassação do alvará, ao fechamento do comércio. O empresário, proprietário da loja, está sujeito à pena de 10 a 15 anos de reclusão”, explica.
Crime previsto na esfera federal
Quem pratica os abusos também pode ser preso. A pena é de dois a cinco anos de prisão, com multa de um a 40 salários mínimos. Para isso, é fundamental que as pessoas registrem o boletim de ocorrência. “O boletim de ocorrência deve ser registrado para prevenir que outros crimes aconteçam e para reprimir aquela pessoa que cometeu o crime. E também para que fique registrado em estatísticas para que ações preventivas sejam feitas pelo poder público”, destaca Ademir.
Quem perdeu um desses melhores amigos lamenta e pede urgência na resolução do problema. “Isso não pode dar continuidade, são muitos animais envolvidos. A gente não vê animal na rua, mas de vez em quando aparecem os gatinhos, aparecem os cachorros e esses animais estão em perigo. Isso tem que ser resolvido o mais rápido possível!”, reclama a moradora.
Onde denunciar maus-tratos de animais Palmas TO?
Em caso de caça ou tráfico de animais silvestres, ou em caso de maus tratos a animais silvestres ou domésticos, a população pode fazer a denúncia junto à Guarda Metropolitana Ambiental pelo telefone 153, ou demais órgãos como a Polícia Militar Ambiental, pelo 190, e o Corpo de Bombeiros, pelo 193.
Com informações do G1 Tocantins e OAB-TO
