Em mais um indicativo do protagonismo da agricultura familiar nas políticas de crédito, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aumentou em 277% o montante destinado ao investimento nas regiões Norte e Nordeste em comparação a 2022. Para o ano de 2023, serão direcionados R$1,2 bilhão para pequenos agricultores dessas duas regiões.
“Estamos alocando recursos próprios no Plano Safra deste ano com uma taxa de juros extremamente competitiva. Esse setor tem uma responsabilidade decisiva. Pelo menos 1/4 do crescimento da economia hoje vem, direta ou indiretamente, do campo brasileiro, que pode produzir cada vez mais sem desmatar, preservando e mostrando ao mundo que, além de eficiente e moderna, temos uma agricultura que contribui para combater o efeito estufa”, declara Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.
A mediação para o acesso aos recursos será feita, prioritariamente, por cooperativas de crédito. Elas atuarão como parceiras para facilitar a chegada dos recursos do BNDES aos agricultores familiares dessas regiões.
Agricultura familiar em destaque
A agricultura familiar passou a ter protagonismo nas linhas de crédito oferecidas pelo BNDES. Do valor de R$5,7 bilhões disponibilizado no período 2022/2023, o banco ampliou em 103% o crédito disponível para 2023/2024, alcançando R$11,6 bilhões destinados à agricultura familiar.
O banco também destinou R$14,8 bilhões para a agricultura empresarial, representando um aumento de 33% em relação ao ano passado. Considerando todas as linhas de crédito, incluindo aquelas que envolvem recursos livres, o BNDES separou R$38,4 bilhões para a atual safra, um valor 55% superior ao do ano anterior.
Investimentos no semiárido nordestino
Além disso, em seu balanço de seis meses de gestão, o BNDES destacou que aprovou, em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola da ONU (FIDA), um apoio não reembolsável que pode chegar a R$1 bilhão. Esse montante será direcionado para que 250 mil famílias de agricultores familiares do semiárido nordestino recebam investimentos em práticas agrícolas e segurança hídrica.
O projeto intitulado “Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste” tem como objetivo aumentar a segurança alimentar e promover a mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas na região. Estima-se que cerca de um milhão de pessoas, sendo 40% mulheres e 50% jovens, serão impactadas em uma área de aproximadamente 84 mil hectares.
Recorde no Plano Safra
O governo federal anunciou valores recordes e inéditos para o Plano Safra. No setor da agricultura familiar, serão destinados R$71,6 bilhões para o crédito rural, um volume 34% maior em comparação com a safra anterior. Somando-se outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como assistência técnica e extensão rural e Política de Garantia de Preços Mínimos, o montante chega a R$77,7 bilhões.
Entre as medidas, destaca-se a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para quem produz alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo é contribuir para a segurança alimentar do país, estimulando a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais, Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, terão uma redução de 50% para a produção de alimentos.
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