Entrou em funcionamento o Centro para a Investigação de Crimes de Agressão Contra a Ucrânia (ICPA), célula operacional da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal. Este serviço – que faz parte da atual estrutura de apoio à equipa de investigação conjunta (EIC) – funciona, lado a lado, com a Eurojust, em Haia, nos Países Baixos.
O objetivo deste organismo é, e de forma célere, “apoiar e reforçar as investigações sobre o crime de agressão” contra a Ucrânia, no momento em que o país está a ser invadido pela Rússia. O ICPA vai trabalhar na “obtendo de provas essenciais” e facilitar a “constituição de processos”, para levar os responsáveis pos atos criminosos à Justiça.
Em fevereiro, tinha sido criada a Base de Dados de Provas de Crimes Internacionais Essenciais (CICED) através da qual se pretendia “preservar, armazenar e analisar provas de crimes internacionais”, de forma segura.
Estes departamentos poderão ser utilizados noutros conflitos, atuais ou futuros.
Eurojust: Combater a criminalidade organizada transfronteiriça
As autoridades judiciárias dos Estados-membros da União Europeia “trabalham em estreita colaboração para combater a criminalidade organizada transfronteiriça grave” através da Eurojust.
O objetivo desta agência é, lê-se na sua página na internet “ajudar a tornar a Europa num lugar mais seguro” com base no trabalho, coordenado, entre os 27 e Estados terceiros.
Fonte: euronews.pt
