Policiais penais do Tocantins e de quatro outros estados estão participando de cursos para atualizar seus conhecimentos a respeito do tratamento digno que deve ser dado à população LBGTQIAPN+ privada de liberdade, sob tutela do estado brasileiro. A nomenclatura representa lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais e não-binários. 
No Tocantins, segundo dados de 2022 do Mapeamento Nacional da População LGBTI, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, são 11 gays, três homens bissexuais, uma lésbica, uma mulher bissexual, um homem trans, totalizando 17 pessoas autodeclaradas. O curso pretende apresentar noções jurídicas sobre direitos humanos, igualdade e não discriminação pela orientação sexual e identidade de gênero da pessoa privada de liberdade.
Dentre essa população LGBTI autodeclarada, oito são presos(as) provisórios(as) e nove são presos(as) condenados(as); apenas uma pessoa é acompanhada por Defensor Público; cinco são pessoas brancas, três são pretas e oito são pardas. A faixa etária com maior número de pessoas detidas está entre 18 e 29 anos (oito no total).
Capacitação
A iniciativa é promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e a Força de Cooperação Penitenciária (Focopen). O segundo curso com este tema está agendado para 6 de julho, na Academia de Polícia Penal, do município de Itaquitinga (PE).
O secretário Nacional de Políticas Penais do MJSP, Rafael Velasco Brandani, entende que é um tema muito importante. “O Brasil liderara o ranking dos países que mais matam LGBTQIA+. A privação de liberdade não pressupõe a privação de dignidade”, destacou.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Seciju/Governo do Tocantins
