De autoria do senador tocantinense Eduardo Gomes (PL/TO), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública nesta sexta-feira, 30 de junho, às 9 horas, para debater o Projeto de Lei 1944/2022, que trata das seguranças nas piscinas.
A proposição trata dos requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares, com foco na prevenção ao afogamento infantil. A audiência ocorrerá na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular.
Na justificativa do projeto, Gomes registra que a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) informa que, todos os dias, morrem cerca de 480 crianças por afogamento em todo o mundo. De acordo com a entidade, no Brasil, essa é a segunda maior causa de mortes nas idades entre 5 e 14 anos.
Ainda segundo a SBP, o problema poderia ser evitado com medidas de prevenção, pois 89% dos casos ocorrem por falta de supervisão das vítimas. De acordo com a Sociedade Brasileira de Afogamentos Aquáticos (Sobrasa), as piscinas são responsáveis por 49% de todas as mortes por afogamento na faixa etária de 1 a 9 anos de idade.
Com informações da Agência Senado
Foto: Agência Senado
