O Congresso Nacional deve analisar, na próxima semana, projetos de lei (PLNs) e medidas provisórias (MPs) que liberam mais de R$4,5 bilhões em créditos adicionais e extraordinários ao orçamento deste ano.
Segundo os bastidores das duas Casas, conforme apurado com exclusividade pelo RJN, em Brasília, a convocação do presidente do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco (PSD/MG) deve ocorrer assim que ele retornar de missão oficial em Portugal, ou seja, entre os dias 4 e 6 de julho.
O dinheiro deve cobrir despesas não computadas ou insuficientes, além de atender a gastos imprevisíveis e urgentes do Poder Executivo. Os créditos adicionais estão previstos em seis PLNs, que liberam juntos mais de R$3,6 bilhões. Eles se dividem em créditos especiais (para incluir despesas sem dotação específica) e suplementares (para reforçar dotações já existentes). Todas as matérias aguardam designação de relatores na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O projeto que abre o maior volume de recursos é o PLN 11/2023: são R$3,1 bilhões para os ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; dos Transportes; e de Portos e Aeroportos, além de transferências diretas a estados, Distrito Federal e municípios. Do total dos recursos, 95,6% vão para os entes da Federação implementarem a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Com informações da Agência Senado
