Apesar de o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP/AL), ter afirmado nessa quinta-feira, 22, que o texto da reforma tributária deve ser votado entre os dias 3 e 7 de julho, os bastidores do Congresso Nacional, conforme apurado pela reportagem do RJN em Brasília, apontam que já teria uma data definida: 7 de julho, sexta-feira. Ou seja, a proposta pode ser finalizada na semana entre os dias 3 e 6 de julho, para que, em seguida, siga para votação, conforme especulam fontes ligadas ao presidente Lira.
Entretanto, há quem diga que, por ter que incluir os fundos no arcabouço, fica inviável definir uma data certa, até porque não há uma data limite para que a Câmara vote e o texto siga para apreciação do Senado Federal. Dessa maneira, o prazo pode ser mais longo; é o que garante o próprio relator da proposição, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB): “o texto precisa ser aperfeiçoado de forma conjunta entre os diversos atores políticos e da sociedade”.
Construção
A declaração do presidente da Casa sobre as possíveis datas para votação foi feita após reunião com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal para discutir a reforma. Na ocasião, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos/TO), esteve presente. Até a primeira semana de julho, a previsão é de que Lira se reúna também com prefeitos de capitais e com o setor produtivo. “O tema é consensual”, afirmou Lira.
Posicionamento
Nesse sentido, a informação de construção criteriosa foi confirmada pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), durante debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, nesta semana: “celeridade à tramitação da reforma tributária quando a proposta chegar à Casa e importância da unanimidade de que o Brasil precisa de um sistema tributário simplificado”.
Segundo Pacheco, todos reconhecem a necessidade absoluta de uma reforma tributária. “Se nós indagarmos todas as pessoas que aqui estão, todos vão responder que sim. Obviamente que há uma discussão de forma e de conteúdo que deve ser superada dentro de uma lógica que é a lógica de que todos que se sentarem à mesa para discuti-la têm que ter a compreensão de que há um interesse público muito maior que o interesse individual ou corporativo”, finalizou.
Com informações da Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
