STF adia o julgamento do recurso do mandato do deputado Léo Barbosa; Mendonça pede vistas

Com o pedido de vistas do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, foi adiada a votação do julgamento do mérito que trata da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins para o biênio 2025/2026.

Em 1º de fevereiro deste ano, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins para o biênio 2025/2026. O deputado Cleiton Cardoso (Republicanos) foi eleito 1º vice-presidente; a deputada Vanda Monteiro (UB) será a 2ª vice-presidente; o deputado Fabion Gomes (PL) ocupará a 1ª Secretaria. Os parlamentares Eduardo Mantoan (PSDB), Jair Farias (UB) e Wiston Gomes (PSD) foram eleitos, respectivamente 2º, 3º e 4º secretários, e também compuseram a chapa única.

No entanto, uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela executiva nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) – que questiona as mudanças na realização da eleição para escolha da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) – , e concedeu uma liminar suspendendo a eleição de Léo Barbosa e, consequentemente, de toda a chapa, referente ao biênio 2025/2026.

O Republicanos, partido do deputado Léo Barbosa, recorreu da decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, e a votação em plenário virtual do mérito do caso da suspensão da eleição da mesa da Aleto para o segundo biênio de 2025/2026, que já estava em curso, foi interrompida nessa terça, 20, pelo pedido de vistas do ministro André Mendonça.

O STF fixa prazo de 90 dias para pedidos de vista. Vencido esse período, os processos são liberados, automaticamente, para que o julgamento possa continuar. O ministro Dias Toffoli já votou, seguindo o que havia decidido em sua liminar de 24 de maio, quando suspendeu a eleição de fevereiro, que garantiu a vitória do deputado Léo Barbosa (Republicanos). Em seu voto, Toffoli classifica de “cristalina” a inconstitucionalidade da norma que permitiu a eleição dos dois biênios num só dia.

Em caso de decisão desfavorável, isto é, anulação de sua eleição para a presidência da Casa para o próximo biênio, o deputado sinalizou a possibilidade de voltar a disputar a eleição da mesa, que, no caso, deverá ocorrer em junho de 2024. “O próximo presidente será quem tem votos na Assembleia, independente do período do pleito”, comentou.

De família tradicionalmente política e considerado muito atuante, Léo Barbosa tem 34 anos, é filho do governador Wanderlei Barbosa e está no seu segundo mandato de deputado estadual, tendo alcançado, em 2022, a maior votação no estado, com 32.885 votos; antes, porém, foi vereador em Palmas, de 2017 a 2018, quando se elegeu deputado para o primeiro mandato.

FOTO: Clayton Cristus

Notícias Relacionadas
Continue Lendo
Rede Jovem News