O senador tocantinense Eduardo Gomes (PL/TO) foi eleito presidente, nesta quarta-feira, 14, da recém-criada Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD).
A escolha dos parlamentares foi feita por aclamação na reunião de instalação dos trabalhos do colegiado, que contou com a presença do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) e do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB/TO).
A CCDD deverá opinar sobre temas como política nacional de comunicação, meios de comunicação social e redes sociais, direito digital, imprensa, radiodifusão, televisão e internet, entre outros assuntos correlatos. Ela também ficará com a atribuição de analisar as concessões e as renovações de outorgas de rádios e TVs. Terá 17 integrantes titulares e igual número de suplentes.
Após assumir o comando da comissão, Eduardo Gomes destacou que a CCDD terá como missão fazer frente aos atuais desafios tecnológicos do mundo digital em que vivemos. Ele ressaltou que o colegiado se dedicará a colaborar nas discussões sobre inteligência artificial.
“Nos últimos anos temos assistido a uma revolução na forma como as pessoas se relacionam. O mundo mudou e as instituições têm o dever de acompanhar esse ritmo, sob pena de se tornarem obsoletas”, disse o senador. A Comissão foi criada com a aprovação do PRS 63/2023, no dia 6 de junho.
Com informações da Agência Senado
Fotos: Rone Souza/Divulgação
