De acordo com a AFP, a lei foi debatida durante meses no Parlamento do país, que é o único estado-membro do G7 que não reconhece a união de pessoas do mesmo sexo. O debate culminou num acordo para uma cláusula que proíbe qualquer “discriminação injusta” contra minorias sexuais.
Entretanto, ativistas dos direitos LGBT denunciaram que a palavra “injusta” pode enfraquecer o alcance da legislação, pois permitiria a ocorrência de “discriminações justas”. Citada pela AFP, a organização japonesa de defesa dos direitos das pessoas LGBT J-ALL condenou “com veemência a lei, cujo conteúdo é o contrário do que havia sido reivindicado”.
Segundo a NHK, os partidos de oposição votaram contra, uma vez que o conteúdo da legislação regrediu em relação ao escrito anteriormente por um grupo apartidário de deputados, em 2021.
As críticas ao Governo em relação à situação das minorias homossexuais e da comunidade LGBT no Japão aumentaram recentemente. Em fevereiro, um ex-assessor ligado ao Ministério da Economia foi demitido após afirmar que é “incapaz” de olhar para casais do mesmo sexo e que os japoneses abandonariam o país caso o casamento homossexual fosse permitido.
Numa sondagem realizada este ano pelo Pew Research Center, quase 75% dos adultos japoneses responderam ser a favor do casamento legal entre pessoas do mesmo sexo. Em novembro, uma decisão de um tribunal de Tóquio reconheceu que a ilegalidade do casamento homossexual violava os direitos humanos.
Yamaguchi Natsuo, líder do partido Komeito, que faz parte da coligação do Governo, junto do Partido Liberal Democrata (PLD), do atual primeiro-ministro Fumio Kishida, afirmou, após a votação, que o pior caso seria não aprovar nenhum projeto de lei, apresentado pelos partidos no poder ou de oposição, e abandonar as minorias sexuais.
Por sua vez, Kenta Izumi, líder do principal partido da oposição, o Partido Democrático Constitucional, lamentou que o projeto de lei não tenha sido elaborado pelos principais interessados. Izumi acrescentou que levantará questões sobre o texto nas deliberações da câmara alta no Parlamento.
Fonte: jn.pt
