O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e suplente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Tocantins, Marcus Marcelo (PL), solicitou à Casa a realização de uma Audiência Pública para essa segunda-feira, 5, em plenário, para debater com autoridades e representantes de vários segmentos da sociedade os rumos a serem tomados para melhorar a Saúde no Tocantins.
Em visita à sede do Grupo Jovem de Comunicação, em especial à redação do portal Rede Jovem News e ao estúdio da Rádio Jovem FM 104,7, o parlamentar discorreu sobre a assunto. Tendo sido vereador e presidente da Câmara Municipal de Araguaína e vice-prefeito daquela cidade, ao conversar com o Jornalista Flávio Clark sobre sua atuação como deputado estadual, ele destacou pontos importantes sobre a Saúde no Tocantins, inclusive sobre o seu chamamento para esse grande debate, que é a Audiência Pública que solicitou.
Rede Jovem News – Nessa segunda-feira, 5 de junho, às 14h30, a Assembleia Legislativa do Tocantins realiza uma Audiência Pública para debater a Saúde no Estado do Tocantins. O Deputado Estadual Marcus Marcelo, autor do Requerimento para a realização desse evento, visitou a redação do RJN, em Palmas, e falou sobre o assunto. Deputado, obrigado pela sua presença; eu gostaria que o senhor falasse sobre essa importante audiência pública que a Assembleia estará realizando na próxima segunda-feira.
Deputado Marcus Marcelo – Primeiro quero agradecer o convite do portal Rede Jovem News e a você, Flávio, por me dar a oportunidade de estar aqui para que a gente possa falar com todas as pessoas do Tocantins e do Brasil, que nos acompanham através desse canal de comunicação. Eu já venho de uma experiência do Legislativo de Araguaína; foram dois mandatos de vereador, que me deram a oportunidade de estar por três vezes presidente da Câmara Municipal daquela cidade (a segunda maior cidade do Estado). Depois disso, também fui vice-prefeito de Araguaína, junto com o Prefeito Wagner Rodrigues Barros. Em 2022, a população nos deu a chance de vir para a Assembleia Legislativa, onde estamos começando um trabalho, mas já assumindo uma posição importante no parlamento estadual, presidindo a Comissão da Educação, Cultura e Desporto, onde a gente vem fazendo um trabalho, de forma muito democrática e aberta, para pautar a Educação no Estado, área que eu entendo que seja prioridade. Também sou membro de outras comissões importantes e suplente da Comissão de Saúde, onde vi a necessidade de apresentar um requerimento, já que a situação da Saúde do Estado tem sido pauta de debate, de discussão, não só aqui na Capital Palmas, mas em todo o Estado do Tocantins.
A minha compreensão, na condição de estadual, representante de todos os tocantinenses, é que o deputado tenha o papel importante de ser a voz de quem o colocou lá. E é por isso que eu apresentei o requerimento em uma sessão da Comissão de Saúde, onde nós temos como presidente o Deputado Valdemar Júnior, e esse requerimento foi aprovado; agora, na próxima segunda-feira, dia 5, às 14h30, no plenário da Assembleia Legislativa, nós vamos ter oportunidade de pautar e debater a situação da Saúde em nosso Estado. E mais do que isso: será uma Audiência Pública aberta, onde a gente possa ouvir todas as partes e, através do diálogo, buscar os encaminhamentos e as soluções para os problemas da Saúde neste momento em nosso Estado.
Rede Jovem News – Deputado, a Saúde é um gargalo em todo território nacional. O Tocantins, como Estado novo dentre os 27 entes federativos, está inserido nesse contexto, apresentando, também, sua problemática, seus desafios e os próprios gargalos. Sempre que se faz uma pesquisa sobre os serviços públicos e se pergunta ao entrevistado o que deveria ser prioridade no Estado, as duas principais áreas apontadas por eles são Saúde e Educação; coincidentemente, o senhor participa das duas Comissões que tratam dessas áreas na Assembleia Legislativa. Como presidente da Comissão de Saúde no parlamento estadual, o que o senhor acha que precisa ser feito para melhorar a Saúde no Estado e enfrentar esses gargalos?
Deputado Marcus Marcelo – Apresentei o requerimento solicitando uma audiência pública, para debatermos a situação da Saúde no Estado, exatamente para que a gente pudesse criar essa oportunidade de sentar e dialogar sobre a situação da Saúde no Tocantins. Eu tive a preocupação, por exemplo, de visitar o Ministério Público, de entrar em contato com o núcleo da Defensoria Pública, que trabalha a questão da Saúde; conversei com secretários municipais e estaduais sobre a importância, também, da equipe técnica da Saúde; conversei com o secretário estadual da Saúde (Afonso Piva de Santana), que vai estar presente na nossa audiência. Convidei todas as partes envolvidas na gestão e na condução da Saúde no Tocantins, para que nós pudéssemos colocar na mesa toda essa problemática. Muitos enxergam [essa problemática envolvendo a Saúde] como um gargalo, mas é um gargalo que nós, enquanto representantes da sociedade, temos que encarar de frente, chamando para nós mesmos a responsabilidade, para que a gente possa dar encaminhamento para as soluções dos problemas existentes.
Por exemplo, na semana passada, eu vi uma matéria num telejornal Anhanguera, onde se colocou que mais de 4.000 pessoas estão na fila de espera por uma cirurgia eletiva. Então, é nesse gargalo que nós temos que colocar o dedo. Por que tanta gente esperando por uma cirurgia eletiva há tanto tempo? Muitas vezes esperando há seis meses, um ano e até mais de um ano por uma cirurgia eletiva. O gargalo, por exemplo, de alguém que recorre à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), seja em qual for a cidade, e que o médico entende que ele precise ser transferido para o hospital regional, um hospital público do Estado, mas, por muitas vezes, no momento dessa necessidade, está faltando leito, embora a legislação determine que tem que ser feita a transferência em até, no máximo, 24 horas; aquele paciente, às vezes, fica muito mais do que 24 horas; fica dois ou três dias esperando a vaga de um leito. Então, nós temos que ter essa coragem de colocar [sobre a mesa] essa situação e trabalharmos juntos para resolver questões como esta que eu citei e tantas outras. Da mesma forma, ortopedia, por exemplo. Lá no Hospital de Araguaína, onde tenho acompanhado inúmeros casos de pessoas acidentadas que dão entrada no hospital precisando, urgentemente, de atendimento ortopédico, têm que ficar esperando durante 30, 60, 90 dias por um procedimento cirúrgico, simplesmente porque estão faltando materiais para fazer aquela cirurgia.
Então, no meu entendimento, são muitos gargalos, mas eu vejo e percebo a boa vontade do secretário estadual e a boa vontade do governador do Estado e dos prefeitos de todos os municípios do Tocantins, que têm grande interesse em trabalhar em conjunto para dar uma Saúde de qualidade ao nosso povo. No entanto, para isso, nós temos que ter a coragem e a iniciativa de sentar com todas as partes envolvidas, para que a gente possa dar os encaminhamentos às soluções e, acima de tudo, entender o que pode ser repactuado… Por exemplo, o Município de Araguaína hoje tem um Hospital Municipal referência no atendimento pediátrico; tem a clínica-escola para autista; tem a UPA Norte, que virou referência no atendimento à mulher, na parte de oncologia, em parceria com o Hospital do Amor (filial do Hospital do Câncer de Barretos no Tocantins). Então, nós precisamos entender e estudar sobre como podemos avançar, para que a gente possa atender aquela pessoa que, de fato, espera por nós, o poder público; pessoa que está há mais de um ano esperando cirurgia eletiva. É do lado dessa pessoa que a gente tem que ficar, ao lado daquela pessoa que está enferma no hospital, esperando procedimento cirúrgico; é dessa pessoa que a gente tem que cuidar; essa audiência, eu tenho certeza, vai ser um momento propício para a gente fazer um grande debate sobre a Saúde em nosso Estado.
Rede Jovem News – Até pouco tempo, quando pessoas de médio e alto poder aquisitivo adoeciam no Tocantins, principalmente em Palmas, em vez de procurar hospitais, elas iam para o aeroporto. Hoje, a realidade é outra. Surgiram excelentes clínicas, hospitais e laboratórios particulares; podemos destacar até o Hospital do Amor, que é uma filial do Hospital do Câncer de Barretos; houve, também, importantes melhorias nos hospitais públicos e até mesmo nas Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs e os PSFs. Hoje, Palmas e o Tocantins tornaram-se referência na Região Centro-Norte, na área da Saúde, inclusive na formação de profissionais, com excelentes cursos de Medicina, Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, Farmácia e outros. Fale sobre esses avanços!
Deputado Marcus Marcelo – Bom, isso aí é uma realidade; nós tivemos avanços significativos. Hoje, o Tocantins atende, satisfatoriamente, a nossa população, tanto na rede pública como na rede privada. O fato é que a demanda, às vezes, é muito maior do que a oferta, e essa é uma outra problemática que nós vamos ter que encarar. Quando você coloca que toda região tem o Tocantins como referência, isso é fato. A gente sabe que, por exemplo, nós temos pessoas do sul do Pará que vêm buscar tratamento no Tocantins, pessoas do Maranhão que vêm buscar tratamento aqui. O que nós temos que fazer? Quando eu falo de repactuar as responsabilidades [nessa situação de atendimento à Saúde] é ter a compreensão de que, através da Secretaria Estadual de Saúde, junto com os secretários municipais, o governador do Tocantins e os demais governadores da Região Norte, quero dizer que todos têm que promover uma repactuação, para que a gente possa dar um atendimento de qualidade para as pessoas que dependam da saúde pública.
O sistema é único, Sistema Único de Saúde, e não pode negar atendimento a quem vem de fora, mas é preciso repactuar o quadro de atendimento à população, de modo que cada um assuma as suas responsabilidades, para que nós tenhamos avanços; isso aí pode ter certeza de que é o que tem que ser feito. E no Tocantins, graças a Deus, a gente tem avançado; porém, precisamos avançar mais, porque quem procura o Sistema Único de Saúde é porque está precisando e tem pressa; então, os agentes de Saúde – nesse caso, autoridades, órgãos e instituições de Saúde Pública – precisam de rapidez para atendê-lo, em relação à Saúde, porque a saúde não espera. Mas o Tocantins não é só referência na parte de tratamentos e procedimentos de Saúde; nosso Estado também é referência na parte educacional, onde vemos muitos jovens, vindos de vários lugares do país, buscar o seu curso superior aqui. E é interessante isso, porque temos profissionais da Educação dos cursos relacionados à Saúde extremamente qualificados, professores muito preparados para ofertar aos futuros profissionais da Saúde boa qualificação, para que, daqui uns poucos anos, eles venham somar no sistema de Saúde do nosso Estado ou de outros estados.
Rede Jovem News – A Saúde é um fardo pesado e, comprovadamente, o Estado (e, quando eu falo em Estado, estou me referindo ao Sistema Público de Saúde, que foi transformado em Sistema Único de Saúde – SUS, operacionalizado por meio de parcerias entre União, estados e municípios) tem se tornado ineficiente, gerando um grande déficit entre oferta de serviços de qualidade e demanda. Não seria o caso de se fazer um chamamento de grandes organizações, sindicatos e centrais sindicais, instituições religiosas, bancos, empresas aéreas e de transporte rodoviário de passageiros, grandes holdings e corporações empresariais, enfim, organizações que possam ter hospitais próprios, ambulâncias, laboratórios, clínicas, consultórios odontológicos, UTIs aéreas para atender seus funcionários, familiares, membros e filiados, inclusive investindo na formação dos seus próprios profissionais? Isto seria alternativa para tirar um pouco do peso dos ombros do poder público? Ou o senhor acha tudo isso uma utopia?
Deputado Marcus Marcelo – Eu não diria que é utopia; o que eu acho é que todo o avanço que a gente tem e a disponibilização de um serviço particular desses, no meu ponto de vista, somam e contribuem para a melhoria da Saúde no Estado. Agora, o que nós precisamos ter em mente é que a Saúde Pública é, constitucionalmente, responsabilidade do poder público; nós pagamos impostos para isso. E quando a gente fala de o município jogar responsabilidade para o Estado, aí, mais uma vez, eu pontuo a necessidade de repactuar e cada um assumir as suas responsabilidades. Os municípios têm a responsabilidade da baixa até a média complexidade, enquanto o Estado tem a responsabilidade da média à alta complexidade, em relação à Saúde. Então, nós precisamos nortear de quem é cada uma das responsabilidades, e cada um fazer a sua parte.
Esse papel de cobrar dos municípios suas responsabilidades cabe aos órgãos fiscalizadores, apontando-nos os deveres de cada ente gestor, para que a gente busque a Saúde de qualidade para a população. É muito interessante as empresas e a sociedade organizada se movimentarem para ter um sistema de Saúde próprio; eu tenho certeza de que vão contribuir muito na condução da Saúde do Estado, mas é importante ressaltar que nós estamos à frente do poder público e temos essa responsabilidade de trabalhar para levar Saúde de qualidade a todos os cidadãos. Bom seria, por exemplo, que o sistema de Saúde Pública pudesse oferecer aos contribuintes serviços de qualidade, sem que eles precisassem recorrer aos serviços de Saúde da rede privada, tendo a tranquilidade e a certeza de que vão ser bem atendidos. Se a pessoa recorre ao privado, é porque ela tem dúvida da presteza e qualidade do sistema oficial de saúde (SUS). Acredito que o sonho de cada cidadão é que ele não precisasse recorrer aos serviços particulares de Saúde, mas que pudesse ter ao seu alcance serviços públicos de Saúde de qualidade, disponíveis quando ele precisasse. Então, nós temos que trabalhar para que não se tenha essa dúvida e que o atendimento seja igual para todos.
Rede Jovem News – O senhor faz parte da base política de um Governo que está trabalhando muito em diversas áreas e promovendo importantes conquistas para o Tocantins. Na área da Saúde, as ações do Governo contemplam as necessidades mais prementes da população? Como o senhor está vendo o Governo Wanderlei Barbosa em relação à Saúde?
Deputado Marcus Marcelo – Olhe, eu vejo sim a boa intenção do governador e de toda a sua equipe. Veja bem; nós vimos, recentemente, uma pequena crise aqui na Capital entre a Prefeita Cinthia Ribeiro e o Governador Wanderlei Barbosa, em relação à Saúde em Palmas, mas eles se sentaram à mesa, discutiram a problemática e tiveram maturidade para buscar encaminhamentos e soluções. Se nós observarmos, vamos ver o que o governador tem trabalhado nessa área. Podemos citar casos como os dos hospitais de Araguaína e de Gurupi, que estão em obras, caminhando a passos largos, para já, já ser realidade. Inclusive, ele esteve agora, na semana passada, em Araguaína, por ocasião da segunda consulta pública para elaboração do PPA 2024/2027, onde ele fez uma visita ao Hospital Regional de Araguaína para ver como está o funcionamento daquela unidade hospitalar. Além da visita, ele inaugurou, em parceria também com o Hospital do Amor, a ala da oncologia, abrindo novos leitos para pacientes que estão em tratamento de câncer.
A gente vê também aqui em Palmas, no entendimento com a prefeita, na busca de convênio com o Hospital Padre Luzo; então, a gente está vendo a intenção de todos em melhorar a Saúde no Estado. É para isso que solicitei a realização da audiência pública, para que nós tenhamos a oportunidade de sentar em torno de uma mesa de debates e discussões para que todas as partes possam expor o que pensam, sentem e veem em relação à Saúde, encontrando soluções e apontando caminhos, para que possamos avançar naquilo que for possível e viável nesse momento. A gente vai sim buscar o entendimento para que possamos avançar; então, vejo que o governador tem trabalhado com toda a sua equipe, para, sob a liderança do secretário de Saúde, dar a resposta que a população espera. E, mais uma vez, eu vou pontuar: o lado que a gente tem que estar é o lado do povo, daquele que espera uma cirurgia eletiva, do povo que espera uma consulta, que espera exame, que espera tratamento. E é por isso que eu acho que a Casa, a Assembleia Legislativa, tem o papel importante de dar voz a essas pessoas, porque lá é a caixa de ressonância da sociedade; de forma madura e consciente, nós vamos elevar o debate da Saúde, para buscar as soluções.
Fotos: Flávio Clark
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