O Senado Federal aprovou, nesta semana, o Requerimento (RQS 535/2023) de autoria do Senador tocantinense Irajá (PSD/TO) para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria em contratos milionários do Governo do Tocantins, no âmbito da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. Segundo o parlamentar, somados, esses contratos chegam a R$201 milhões.
Em discurso na tribuna do Senado, Irajá afirmou que um desses convênios refere-se a uma licitação, ocorrida no Estado do Tocantins, para a locação de 30 ambulâncias alugadas para transportar pacientes do interior do Estado até o Hospital Geral de Palmas, ao custo de R$30 milhões por ano. Conforme Irajá, com esse dinheiro, seria possível comprar 120 ambulâncias em um ano – quase uma para cada um dos 139 municípios do Tocantins.
“Essa locação dessas 30 ambulâncias ao custo de R$30 milhões por ano. Isto significa R$1 milhão por ambulância/ano. Se a gente dividir isso por mês, nós estamos falando de R$80 mil por mês. E, por incrível que pareça, essa mesma ambulância do tipo 2 tem um custo no mercado de R$250 mil. Ou seja, a cada três meses de locação, você compra uma ambulância nova. Não há explicação do porquê de um custo tão elevado do erário público para alugar uma mesma ambulância que custa R$250 mil e que com três meses de locação você compra ela nova”, destacou o Senador.
Na sequência, o parlamentar emendou: “Faço um apelo a esta Casa e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que se debrucem sobre o assunto com seus técnicos, numa investigação que seja isenta, para poder apurar o porquê de estar sendo alugada a R$80 mil por mês uma ambulância que custa R$250 mil. Qual é o pano de fundo? Qual é o objetivo por trás disso? Que o Tribunal de Contas da União, que é o órgão competente possa elucidar esses fatos, possa demonstrar com toda seriedade o que está acontecendo nesse convênio, que é um dos convênios com apontamento de irregularidades entre outros tantos que são, infelizmente, escandalosos”, questionou Irajá.
A reportagem do RJN, em Brasília, entrou em contato com a Secom e aguarda o posicionamento do Governo do Tocantins. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Com informações da Assessoria de Imprensa