Mesmo incluído na pauta da sessão dessa terça, 30, o Projeto de Resolução (PRS 63/2023) que cria novas comissões na Casa, foi adiado, inicialmente, para a próxima semana. A medida é fruto de acordo firmado entre todos os senadores. O relator do projeto, o Senador tocantinense Eduardo Gomes (PL/TO), disse que o novo arranjo de comissões tem como objetivo “potencializar os temas” em discussão na Casa. Ele afirmou que a medida não tem caráter oportunista e resolve debate sobre a composição das comissões.
“Não se trata de nenhuma disputa para dividir comissão. Pelo contrário, acredito que o Senado da República tem como potencializar os temas, sem contar que eu não posso deixar de revelar aqui uma questão de contexto; e contexto não é oportunismo. A eleição do Senador Hiran e a eleição do Senador Mecias para a composição da Mesa encerram, também, um capítulo de desconforto. A composição das novas comissões tem também esse objetivo, sem tirar o mérito da sua necessidade”, explicou Gomes.
Três novas Comissões
A proposição da Comissão Diretora do Senado Federal cria três novas comissões: a de Comunicação (CCom), a de Esporte (CEsp) e a de Defesa da Democracia (CDD). As duas primeiras serão criadas a partir do desmembramento das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). Já a CDD terá origem na transformação da Comissão Senado do Futuro (CSF).
O Senado conta atualmente com 15 comissões permanentes. Com a criação dos três novos colegiados, esse número, que subiria para 18, passa a ser 17, uma vez que a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) será criada a partir da transformação da Comissão Senado do Futuro (CSF), que será extinta.
Com informações da Agência Senado
