Com exclusividade ao RJN, em Brasília, o Deputado Federal Filipe Martins (PL/TO) argumentou sobre o porquê de ter apoiado o Projeto de Lei 490/07, aprovado nessa terça-feira, 30 de maio, pela Câmara dos Deputados. Dentre alguns fatores, o parlamentar destacou o compromisso econômico com o País. “Votar a favor do texto sobre o Marco Temporal da ocupação de terras por povos indígenas é assegurar ao Brasil e, consequentemente, ao Tocantins o desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda para aqueles que mais precisam”, pontuou.
Segundo ele, com a aprovação da tese do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada pelo Ministro Nunes Marques, haverá a redução dos conflitos violentos de terra e servirá de parâmetro para as demais demarcações, além de garantir a soberania e independência nacional. “A aprovação do texto é, sem dúvida, um fator decisivo para que as terras demarcadas sejam usadas no plantio de grãos, especialmente da soja”, defendeu, acrescentando que o papel da Casa foi realizado. “Agora cabe ao Senado Federal fazer o seu papel econômico com o País”, finalizou.
Dados
Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mais de 117 milhões de hectares (ha) no Brasil são terras indígenas, ou seja, 13,8% do território. Para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a aprovação do Marco Temporal não irá prejudicar a manutenção dos costumes e das tradições indígenas.
