Com o objetivo de promover o diálogo entre a sociedade civil e os órgãos públicos, para implementação de uma rede estruturada capaz de fornecer orientação e suporte especializados às vítimas de violência doméstica, o Poder Judiciário Tocantinense, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMSVID), realiza nesta segunda-feira, 29, a partir das 14 horas, no Centro Cultural Mário Cunha, uma audiência pública para instalação, em Gurupi, da Casa Abrigo, que visa a proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Contando com a participação da Juíza Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; do Juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, titular da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida da Comarca de Gurupi; e da Juíza e Diretora do Foro de Gurupi Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, a audiência, que terá, também, a participação de representantes de órgãos governamentais, organizações civis e líderes comunitários, visa estabelecer parcerias com órgãos governamentais e não governamentais, para viabilizar a instalação da Casa Abrigo e criar uma rede de proteção à mulher no Município de Gurupi, como também identificar as necessidades das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar de Gurupi e região, apresentando soluções.
Com transmissão na modalidade EaD pela Plataforma Virtual da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o evento terá como público-alvo:
- magistrados(as) que atuem nas Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e assuntos relacionados a essa temática;
- integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Estado do Tocantins;
- servidores(as) que atuem nas Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e assuntos relacionados a essa temática;
- credenciados(as) do Grupo de Gerenciamento das Equipes Multidisciplinares (GGEM);
- membros ou servidores(as) do Ministério Público que atuem no combate à violência doméstica e familiar;
- estudantes; e
- comunidade em geral.
Berenice de Fátima Barbosa, Secretária Estadual da Mulher, prestigiará a audiência pública, compondo a mesa de honra e falando sobre as ações protagonizadas pela sua pasta, criada pelo Governador Wanderlei Barbosa nesta gestão. Ela deverá discorrer sobre a temática e os princípios da transversalidade, com ações conjuntas e contínuas com os outros órgãos do Governo do Tocantins e seus parceiros, Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, ação integrada em parceria com prefeituras, Sistema S, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, forças de segurança e secretarias de Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), buscando humanizar e oportunizar às mulheres melhores condições de acesso às políticas públicas e aos atendimentos e serviços oficiais disponíveis no momento, conforme informou sua assessoria.
Foto: Flávio Clark (Arquivo RJN)
