O Governo do Tocantins, em busca da consolidação de um desenvolvimento econômico moderno, competitivo, socialmente mais justo e sustentável, investe em mecanismos para atrair investimentos que gerem impactos positivos para o Estado. Entre as iniciativas, os incentivos fiscais ganham destaque por contribuírem diretamente para o crescimento do setor industrial tocantinense. No dia 25 de maio, celebra-se o Dia da Indústria.
A Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) preside o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE-TO) e exerce um papel estratégico para garantir, sobretudo, a geração de emprego e renda no Tocantins. Segundo o titular da pasta, Carlos Humberto Lima, a secretaria é a porta de entrada de todo o empreendedor no Estado.
“Nossa secretaria exerce um papel essencial na atração de investimentos para o Estado, tanto com as empresas que desejam se instalar aqui quanto com aquelas já estão instaladas e que desejam se expandir. Atualmente, por meio do CDE-TO (Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins), operacionalizamos seis leis de incentivo fiscal, que têm como objetivo estimular o investimento, o crescimento e a geração de empregos, promovendo o desenvolvimento socioeconômico no Tocantins. Estamos dinamizando nosso trabalho, com reuniões mensais para dar celeridade ao processo de instalação de novas empresas no Estado, além da ampliação e da modernização dos parques industriais”, explica o Secretário Carlos Humberto.
Atualmente, 213 empresas possuem incentivo no Estado do Tocantins pelo programa Pró-Indústria, Lei n° 1.385/2003. Nos anos de 2021 e 2022, foram concedidos incentivos fiscais para 82 empresas do setor industrial de 29 municípios diferentes, representando a geração de mais de sete mil empregos.
O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, ressaltou que, desde o início da sua gestão, faz questão de manter as portas abertas para o setor industrial, promovendo um relacionamento baseado no diálogo e no trabalho integrado em prol do desenvolvimento do Estado.
“Buscamos estabelecer uma relação sempre baseada no diálogo e na transparência com o setor produtivo. Estamos de portas abertas para receber qualquer empreendimento que deseje se instalar ou ampliar seus investimentos no Tocantins, pois entendemos que esse relacionamento é fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico em todas as regiões do nosso Estado”, afirmou o governador.
Incentivos Fiscais
O Estado do Tocantins, por meio do CDE-TO, concede incentivos fiscais de acordo com as Leis n° 1.349, de 13 de dezembro de 2002; 1.355, de 19 dezembro de 2002; 1.385, de 9 de julho de 2003; 1.641, de 28 dezembro de 2005; 1.695, de 13 de junho de 2006; e 1.790, de 15 de maio de 2007.
Dentre os principais objetivos da política de incentivos, estão a geração de emprego e renda; a descentralização das atividades econômicas; a atração de novos investimentos; as competitividades das empresas; e a verticalização das cadeias produtivas, para estimular o desenvolvimento das cidades de modo mais sustentável e eficiente.
As empresas podem ser beneficiadas com a redução da carga tributária do Imposto sobre as Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Para pleitear os incentivos, os técnicos ou empresas, devidamente habilitados e cadastrados nos órgãos de registro profissional e credenciados com o CDE, devem apresentar um Projeto de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeiro ao Conselho, dirigido ao titular da secretaria.
A política de incentivos é voltada para indústrias em geral, indústria do pescado, indústria da pecuária e agroindústrias. A partir da concessão, as empresas beneficiadas são permanentemente avaliadas e acompanhadas, de forma a identificar sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
Emprego no Setor Industrial
De acordo com o balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no último dia 27 de abril, o Tocantins fechou o primeiro trimestre deste ano com um saldo positivo na geração de empregos formais no setor da Indústria, com 2.729 admissões contra 2.429 desligamentos, gerando um saldo de 300 novos postos formais de trabalho. Atualmente, o setor emprega 23.474 trabalhadores, o que corresponde a 10,45% do total de trabalhadores formais no Estado.
Nos últimos 12 meses, o Estado vem progredindo na geração de postos no setor industrial. Na análise entre admitidos e desligados, somente neste setor, o Tocantins registrou a abertura de 1.390 postos de trabalho.
Foto/Fonte: Secom/TO
