Com o objetivo de monitorar os preços dos combustíveis, depois da redução dos valores anunciada pela Petrobras no último dia 16, ocorre nesta quarta-feira, 24, o Mutirão do Preço Justo em todo o Brasil. A ação é realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a participação dos Procons. O Procon Tocantins participa da ação e tem intensificado o trabalho de fiscalização para verificar se a redução dos preços está chegando aos consumidores. Mais de 60 postos já foram notificados em sete municípios.
Segundo a Petrobras, a redução é de R$0,40 (12,6%) no preço do litro da gasolina às distribuidoras. Quanto ao diesel, o recuo foi de R$0,44 (12,8%). Já no gás de cozinha (GLP), a redução foi R$8,97 no botijão de 13 kg (21,3%).
O Órgão de Defesa do Consumidor tem realizado as notificações desde a terça-feira, 23, após a realização das pesquisas de monitoramento. Ao todo, 62 postos de combustíveis foram notificados, sendo 24 em Palmas, dez em Gurupi, dez em Araguaína, sete em Dianópolis, cinco em Colinas, três em Guaraí e três em Tocantinópolis.
“O monitoramento é para identificar valores abusivos, já que a Petrobras e as refinarias repassaram essas reduções nos preços. Neste momento, estamos notificando os postos para que apresentem a documentação que justifique os valores das reduções aplicadas no Tocantins e que têm sido repassados aos consumidores”, afirmou o superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente.
Prazos
Nas notificações, o Procon Tocantins deu o prazo de 48 horas para que os estabelecimentos comerciais apresentem as notas fiscais de compra dos combustíveis, referentes ao período entre 5 e 23 de maio. Também foram requisitadas cópias do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) do mesmo período.
“Vamos analisar qual o percentual de redução que as distribuidoras repassaram para os postos de combustíveis, bem como qual era o estoque dos combustíveis nos tanques no dia da redução anunciada pela Petrobras”, informou o gerente de Fiscalização, Magno Silva.
Denuncie
Qualquer irregularidade encontrada pode ser denunciada pelo consumidor por meio do Disque 151 ou pelo Whats Denúncia (63) 99216-6840. Para denunciar, o consumidor deve passar informações do estabelecimento, como nome, endereço e localização. Além disso, deve enviar fotos, vídeos, cupons e notas fiscais ou qualquer documento para comprovar a denúncia e auxiliar o trabalho da fiscalização.
Foto: Procon/Governo do Tocantins
