A fiscalização das escolas do Tocantins realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) ganhou destaque na última semana na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O deputado Marcus Marcelo, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, apresentou um pedido de moção de aplausos ao presidente do TCE-TO, André Luiz de Matos, pela Operação Educação, que fiscalizou simultaneamente escolas das redes estaduais e municipais do Estado.
Durante a operação, que abrangeu 18 unidades de ensino da primeira infância, foram levantados números chocantes. Marcus Marcelo ressaltou a importância do reconhecimento dessa fiscalização, uma vez que os dados revelaram a realidade preocupante da educação no Tocantins: 88,33% das escolas não possuem biblioteca, quase 89% não possuem sequer vistoria do Corpo de Bombeiros e 73% apresentam inadequações.
O deputado destacou a necessidade de chamar a atenção dos gestores para o papel fundamental das escolas na formação das crianças e jovens do estado, especialmente na primeira infância, em que o estímulo ao pleno desenvolvimento das capacidades cognitivas e motoras dos alunos é primordial.
A justificativa para o reconhecimento da Operação Educação também considerou a importância de um plano consistente e do comprometimento contínuo por parte do poder público em relação à Educação, uma vez que a qualidade da aprendizagem não se limita apenas ao desempenho dos alunos, mas também afeta suas vidas como um todo.
No total, a Operação Educação percorreu os municípios de Abreulândia, Araguatins, Axixá do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Dois Irmãos do Tocantins, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Palmas, Paraíso do Tocantins, Piraquê, Porto Nacional, Presidente Kennedy, Sandolândia, São Bento do Tocantins e Talismã.
Em todo o Brasil, foram fiscalizadas 1.082 escolas em 537 municípios, sendo 276 estaduais e 806 municipais. A operação avaliou 193 itens, incluindo a situação das salas de aula, cozinha, refeitórios, bibliotecas, quadras esportivas, segurança local e outras instalações prediais.
No Tocantins, o TCE-TO também considerou questões relacionadas à segurança e prevenção de incêndios, além da higiene e limpeza das dependências escolares.
Foto: Clayton Cristus
