A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira, 9 de maio, o Projeto de Lei 1855/2020, de autoria do Senador tocantinense Irajá (PSD/TO) que inclui doadores de sangue entre as pessoas com direito a atendimento preferencial em filas e repartições públicas.
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Kim Kataguiri (UB/SP) e prevê que o doador de sangue também contará com prioridade após todas as pessoas dos grupos já contemplados pela Lei 10.048/00 e os novos grupos. Para isso, o doador de sangue terá de apresentar comprovante de doação com validade de 120 dias.
O texto agora retorna para o Senado Federal. “O projeto valoriza os doadores e cria atendimento prioritário para esse grupo em filas de repartições públicas, bancos, rodoviárias, hospitais, Correios, entre outros locais, assim como já acontece com idosos, gestantes e portadores de deficiência”, ressaltou o Senador Irajá.
Atualmente, a lei garante prioridade a pessoas com deficiência, a idosos com idade igual ou superior a 60 anos, a gestantes, a lactantes, a pessoas com crianças de colo e a obesos.
A ideia do projeto veio de uma sugestão enviada pelo morador de Gurupi, Sul do Tocantins; Danillo Pereira Borges, que venceu uma seleção realizada no gabinete do parlamentar para estimular a participação popular no processo legislativo do Senado.
