Na manhã dessa quarta-feira, 3, foi realizada na Câmara Municipal de Sítio Novo do Tocantins a assinatura do contrato de doação da área do patrimônio urbano da cidade. O contrato foi firmado com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão federal responsável por gerir o patrimônio da União.
A área do patrimônio urbano de Sítio Novo do Tocantins possui 2.528.352 m2, correspondendo ao perímetro urbano da cidade.
A iniciativa tem como objetivo beneficiar, aproximadamente, 1.648 famílias de baixa renda, através de programas de regularização fundiária – Reurb (Regularização Urbana). A regularização fundiária é aplicada em núcleos ou bairros urbanos informais, predominantemente ocupados por população de baixa renda.
A regularização urbana já beneficiou os bairros Vila Avelino, Vila Araújo e parte do Setor Central. Em seguida, o Setor Corina será regularizado.
A assinatura desse contrato é um passo importante para a regularização fundiária da Cidade de Sítio Novo. Com isso, as famílias de baixa renda terão mais segurança e acesso a benefícios, como financiamento imobiliário, além de melhorias na infraestrutura urbana.
O prefeito da cidade, Alexandre Farias, comemorou a assinatura do contrato e ressaltou a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento da cidade. “Estamos muito felizes com essa conquista. Sabemos que a regularização fundiária é fundamental para garantir dignidade e segurança para as famílias que vivem em áreas informais. Com essa iniciativa, estamos dando um passo importante para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou o prefeito.
