“Orgulho-me de que o Governo tenha decidido assinalar o 1.º de Maio com atos e não com palavras e creio que devíamos um novo apoio a uma economia que, apesar de um momento de dificuldade, está a dar-nos grandes satisfações”, regozijou-se Meloni, numa mensagem em vídeo para anunciar a medida.
A primeira-ministra italiana convocou o Conselho de Ministros no Dia do Trabalhador para aprovar um pacote de medidas destinado a animar a contratação e diminuir a carga fiscal sobre os salários, medidas que não passaram sem a crítica dos sindicatos pela data escolhida para o seu anúncio.
O decreto-lei estabelece uma redução da carga tributária, ou seja, a diferença entre o salário pago por um empregador e o que o trabalhador recebe, mas apenas para o resto do ano, prazo que os sindicatos também consideram “insuficiente”.
Em concreto, aplicar-se-á uma redução da carga fiscal de 7% (até agora era de 3%) aos rendimentos até 25.000 euros anuais e de 6% (anteriormente era de 2%) aos até 35.000 euros, o que permitirá um aumento salarial de cerca de 100 euros em ambos os casos.
“É uma decisão que me orgulha”, disse Meloni.
O financiamento destas medidas acontecerá à custa do desvio do défice de 3.400 milhões de euros em 2023 aprovado esta semana no Parlamento, no âmbito do Documento de Economia e Finanças (DEF), a estratégia económica do executivo para os próximos anos.
O ministro da Economia, Giancarlo Giorgetti, explicou que estas disposições pressupõem “uma ajuda real contra o aumento do custo de vida e uma resposta concreta à conversa fiada”.
Enquanto esperam pela publicação do decreto-lei, os meios de comunicação avançam que se vai introduzir uma “flexibilização” dos contratos temporários, alargando os pressupostos em que podem ser prorrogados para além de um ano.
Uma decisão que, para a oposição, vai aprofundar a precariedade contratual dos italianos.
Acresce ainda que a Renda de Cidadania, polémico programa de subsídios aprovado pelo Movimento Cinco Estrelas na última legislatura, fica liquidado e será substituído a partir de 2024 pelo “Cheque de Inclusão”.
Beneficiarão dele as famílias de baixos rendimentos com deficientes ou idosos a cargo, recebendo um auxílio mensal de 500 euros durante um ano e meio, mais outro para pagar a renda.
Neste pacote foram ainda incluídas uma série de reduções de impostos para quem oferece contratos permanentes, também estendidas aos empregadores que estabilizem contratos temporários.
Outro incentivo, a aplicar no segundo semestre de 2023, é para a contratação de jovens com menos de 30 anos que não estudem nem trabalhem, e que em Itália rondam os três milhões na franja etária que vai dos 15 aos 34 anos.
Foi também anunciado o aumento das sanções para os conhecidos como “furbetti”, aqueles que não declaram os rendimentos de que auferem.
Fonte: jn.pt
