Com o tema Desafios Regulatórios da Inteligência Artificial, o Senador Eduardo Gomes (PL/TO) foi um dos quatro expositores do evento realizado em São Paulo, nessa segunda, 24 de abril, pela Cátedra Oscar Sala, em parceria com o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP).
“Quando vejo a Universidade propondo, dessa maneira, o enriquecimento do debate público, sediando um seminário com esse nível de qualidade, percebo que o tema requer diálogo institucional entre todos os Poderes da República, a academia e a sociedade”, destacou o Senador durante a realização do evento.
Com a moderação de Luiz Fernando Martins Castro da USP, o parlamentar ressaltou ainda que o Poder Legislativo é um canal privilegiado, onde parlamentares, respaldados pelos mandatos outorgados pelo povo brasileiro, definem as políticas públicas de interesse da Nação.
Protagonismo
“Foi, portanto, movido por este sentimento de dever democrático e de responsabilidade cívica, que idealizei e trabalhei pessoalmente, com apoio das lideranças do Senado, para que o nosso Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, propusesse uma Comissão de Juristas que pudesse nos auxiliar no trabalho de relatoria dos projetos de lei sobre inteligência artificial”, explicou Eduardo Gomes.
Trabalho
Segundo ele, foram mais de 250 dias de trabalho dedicado, intenso e voluntário, em que especialistas renomados se debruçaram sobre os textos legislativos, estudaram as melhores propostas internacionais, ouviram dezenas de especialistas, acadêmicos e representantes de todos os setores, inclusive o setor empresarial, para, enfim, propor uma minuta inédita de um marco regulatório.
“O texto – ponderado e responsável – busca estabelecer o desafiador equilíbrio entre inovação e regulação, desenvolvimento e responsabilidade, respeito a direitos humanos e a direitos econômicos”, contou.
Tramitação
Agora, cabe ao Senado, como próxima fase, debruçar-se sobre essa riquíssima contribuição, discutir o texto e aprovar o respectivo projeto de lei. “Regular a inteligência artificial é uma unanimidade das Casas Legislativas: a Câmara já aprovou o texto, cabendo ao Senado agora revisá-lo”, finalizou o parlamentar.
Com informações da Assessoria Legislativa
