O Deputado Federal Toinho Andrade (Republicanos/TO) participou, nesta semana, de audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara, que contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Na oportunidade, o parlamentar destacou que está elaborando um projeto de lei sobre a oneração tributária de produtos cancerígenos. “Ao aumentar o preço desses produtos, a ideia é que as pessoas passem a consumi-los com menos frequência, o que pode contribuir para reduzir a incidência de doenças relacionadas ao seu consumo”, disse, acrescentando que o PL deve ser apresentado em breve.
Além disso, o deputado lembrou que a arrecadação proveniente desses impostos pode ser direcionada para ações de prevenção e tratamento do câncer e outras doenças relacionadas ao consumo desses produtos. “Isso inclui investimentos em campanhas de conscientização, programas de tratamento e reabilitação de dependentes de álcool e tabaco, e financiamento de pesquisas para desenvolvimento de novos tratamentos e medicamentos”.
O projeto de lei de Toinho Andrade vai criar uma contribuição que incidirá sobre os produtos cancerígenos, para garantir que os recursos arrecadados por essa contribuição sejam aplicados na prevenção, no combate e no tratamento do câncer.
Ministra
A Ministra Nísia, em sua fala inicial, disse estar trabalhando efetivamente para melhorar a saúde pública nacional e avaliou que o projeto do ministério inclui vigilância epidemiológica, investimentos em ciência e tecnologia e atenção reforçada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
“A saúde é uma nova frente de desenvolvimento no mundo. O Brasil não pode estar atrás nesse processo e, agora que o país vai assumir a presidência do G20, que tenhamos atenção a esse processo. A ciência e a tecnologia são fundamentais para a saúde, mas têm que estar a serviço do SUS”, destacou a ministra, acrescentando que ambas não podem ser vistas como fatores isolados.
