Numa primeira fase, as autoridades vão permitir a posse de até 25 gramas de canábis, assim como o cultivo em casa de até três plantas. O consumo nos arredores de escolas, creches e zonas pedonais até às 20 horas será proibido, da mesma forma que o uso por menores continuará ilegal.
Associações sem fins lucrativos com um número máximo de 500 membros poderão vender a erva aos associados, que devem residir na Alemanha. O limite mensal nestes “clubes sociais de canábis” será de 50 gramas por mês, exceto para pessoas entre os 18 e os 21 anos, que terão 30 gramas mensais permitidos. Berlim deve apresentar um projeto de lei para esta primeira etapa no final de abril.
A segunda fase do plano consiste na autorização, pelo Governo, de lojas especializadas na produção e venda da planta. A iniciativa, similar a programas no Canadá e em certas partes dos Estados Unidos, será testada em algumas regiões, ainda não escolhidas, durante um período de cinco anos.
“As pessoas que não vão gostar das notícias de hoje são os ilegais, os traficantes criminosos”, declarou esta quarta-feira o ministro da Agricultura, Cem Özdemir (partido Os Verdes). “No futuro, ninguém deve comprar de um traficante sem saber o que está a receber”, completou.
Apresentada em outubro, a ideia original de permitir a venda da canábis em diversas lojas e farmácias foi descartada após preocupações com as reações da União Europeia, segundo o jornal britânico “The Guardian”. Apesar da mudança nos planos, o ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach (SPD), garantiu que os objetivos – o consumo mais seguro, o combate ao mercado clandestino e a proteção dos jovens – permaneceram os mesmos.
A canábis medicinal está disponível na Alemanha desde 2017, através de receita médica, segundo o canal DW. O Ministério da Saúde alemão refere que pelo menos quatro milhões de pessoas consumiram a planta no país em 2022.
Fonte: jn.pt
Foto: Tobias Schwarz/AFP
