Dos oito parlamentares do Tocantins na Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Vicentinho Júnior (PP/TO) continua sendo destaque na Casa. Isso porque o parlamentar foi indicado, nesta semana, para ser membro titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional, que é considerada uma das principais comissões do país e é responsável por debater as leis orçamentárias de 2024. Na prática, isso quer dizer que o parlamentar tem maior capacidade política e técnica para conseguir mais recursos para o estado.
“É uma grande responsabilidade contribuir nas discussões sobre o orçamento do Brasil e vamos lutar em defesa dos interesses do Tocantins para que o governo federal priorize políticas públicas que tragam desenvolvimento ao nosso estado”, pontuou o parlamentar, que agradeceu o líder André Fufuca (PP/MA) pela indicação.
Sendo a quarta vez que o parlamentar é indicado para compor a Comissão como membro titular, Vicentinho Jr. destacou que essa é mais uma importante conquista para o Tocantins, pois, segundo ele lembrou, enquanto esteve na CMO, pôde articular vários benefícios para o estado, como, por exemplo, recursos para a construção da Ponte de Xambioá e obras em trechos das BRs-010 e 242.
Na CMO
Dentre os feitos do deputado enquanto membro da CMO, destaca-se a coordenação do Comitê de Admissibilidade, em 2017. O Comitê é responsável pela análise regimental e legal das emendas apresentadas.
Já em 2019, Vicentinho Jr. foi relator setorial da Agricultura, quando sugeriu o aumento das doações para assistência técnica e extensão rural, defesa sanitária, pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e, também, para reajustes salariais de fiscais agropecuários e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Estrutura
Composta por 40 titulares, sendo 30 deputados e 10 senadores, escolhidos pelos líderes partidários, o grupo iniciará os trabalhos na próxima semana, com a instalação do colegiado, bem como a oficialização da Senadora Daniella Ribeiro (PSB/PB) como presidente da Comissão. Posteriormente, está previsto o início da discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que muda anualmente e elege as prioridades gerais do governo para o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).
