Considerada a maior da história em número de participantes, a marcha dos prefeitos em Brasília foi finalizada na manhã desta quinta-feira, 30 de março, com a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que traz um conjunto de reivindicações discutidas e apresentadas pelos participantes ao longo da semana. As sugestões serão entregues aos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos ministros do Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Paraíso do Tocantins
Sobre esse assunto, o prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, disse que finaliza a sua participação com o sentimento de dever cumprido e que o momento foi enriquecedor, tendo em vista que, durante o evento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foram entregues estudos que mostram os principais problemas enfrentados pelos gestores, bem como suas propostas em busca de soluções reais.
“Destaco os pagamentos dos Pisos da Enfermagem e do Magistério. Nunca fui contrário, mas precisamos de receita financeira para efetuá-los. Na Marcha foi o momento oportuno em que conseguimos criar esse ambiente com a nossas demandas, principalmente com a entrega da Carta aos ministros do governo federal, que com certeza será avaliada pelo presidente”, ressaltou.
Ainda segundo Celso Morais, outro ponto a ser celebrado foi o anúncio da União sobre a prorrogação, por mais um ano, da Nova Lei de Licitações, que entraria em vigor na próxima semana. “Uma vitória dos municípios, que conseguirão se preparar melhor e se programar para aquisições a partir de 2024”, enfatizou.
Porto Nacional
Na sequência, o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, destacou que a principal demanda da cidade, apresentada durante o evento, foi a garantia de mais recursos, após o Censo 2022 ter apresentado quase 40% em crescimento do município. “Estamos na luta para que possamos de fato colocar esses recursos em nosso município. Aqui o trabalho não para. O nosso compromisso é com você”, explicou.
Nova Lei de Licitações
A normativa é fundamental para evitar impactos negativos na administração pública municipal. O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) entregou a parlamentares uma proposta para garantir direitos às mulheres que estão em cargos políticos; dentre eles, o direito ao gozo de licença gestante, férias remuneradas e 13º salário.
Programação
Na programação paralela, colaboradores da CNM, autoridades, especialistas e outros representantes de todas as esferas governamentais discutiram temas relevantes das principais adversidades enfrentadas pelos gestores em várias áreas da gestão local. Os assuntos foram intensificados durante a realização de 33 arenas temáticas, conduzidas por técnicos e consultores da Confederação.
CARTA DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.docx
Com informações da CNM
