Durante os últimos quatro anos, o Deputado Jair Farias trabalhou com afinco para minimizar o sofrimento e os problemas dos tocantinenses da base da pirâmide social. Foram muitas ações realizadas que ajudaram na promoção e inclusão de milhares de cidadãos a um estágio de vida mais digna. Isto fez dele um dos parlamentares tocantinenses mais atuantes na Assembleia Legislativa em relação à promoção humana e inclusão social da população menos favorecida.
Nas eleições de 2022, Jair Farias foi o 3º mais votado no estado, com 31.442 votos, sendo reconduzido ao mandato de deputado estadual para mais quatro anos, alicerçado na popularidade e credibilidade conquistadas no mandato anterior.
Seu segundo mandato começou com o mesmo compromisso e empenho e a disposição de continuar trabalhando em defesa daqueles que precisem da assistência e presença do poder público e das ações daqueles que os representam. Em menos de dois meses no novo mandato, Farias já apresentou na Casa várias matérias de cunho social, com proposta de melhoria de vida e inclusão das pessoas carentes em ações e programas sociais do governo estadual. O parlamentar está sempre visitando as cidades do estado, especialmente as da sua região, o Bico do Papagaio e norte do Estado, para sentir, in loco, as necessidades, carências, demandas e potencialidades – o que é possível ser feito.
Em suas visitas às comunidades, Jair Farias ouve, atentamente, as pessoas da sua base política, prefeitos, vereadores, líderes comunitários, populares, trabalhadores e empreendedores da cidade e do campo, levando a eles informações sobre o que está sendo feito a nível de governo e do parlamento. Essa interação e as parcerias possibilitam e viabilizam ações mais rápidas e eficazes na solução dos problemas dos municípios; desse modo, os cidadãos participam diretamente do seu mandato e contribuem para as suas ações parlamentares como olheiros, sensores e detectores das demandas que são emanadas da população, o que lhe possibilita dar respostas políticas. Como se vê, esse tem sido um dos eixos do seu trabalho enquanto parlamentar.
Ações concretas
Em 2023, Jair Farias já apresentou no plenário da Assembleia Legislativa pelo menos 4 matérias de alta relevância, que propõem melhoria da qualidade de vida, segurança alimentar, promoção e inclusão social.
O deputado apresentou um projeto de lei que visa instituir o Programa Restaurante Comunitário no Estado do Tocantins. O objetivo do programa é fornecer refeições diárias e nutritivas, a preços acessíveis, para a população em situação de vulnerabilidade social. O programa será realizado através de convênios entre o poder público e entidades cadastradas, sem impacto financeiro para o estado, mas com repasses de doações e verbas federais, estaduais e municipais, destinadas à assistência social. O propósito é erradicar a pobreza alimentar e promover a boa nutrição das camadas da população tocantinense menos favorecidas economicamente.
O parlamentar também apresentou um anteprojeto de lei que tem como objetivo instituir o Programa Tocantins sem Fome. A proposta prevê a criação da Rede de Unidades Sociais Produtoras de Refeições no Combate à Fome, que tem como finalidade oferecer refeições para a população em situação de pobreza e de extrema pobreza no estado. A intenção do projeto é enfrentar a insegurança alimentar e nutricional no Tocantins, garantindo às pessoas em situação de vulnerabilidade social o direito humano à alimentação adequada e saudável.
O Deputado Jair Farias apresentou, ainda, um projeto de lei que tem como objetivo conceder a isenção do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para associações e instituições de caridade sem fins lucrativos, que já são reconhecidas de utilidade pública estadual e municipal. De acordo com o projeto, a isenção do IPVA será destinada aos veículos que são utilizados pelas instituições para deslocamento de seus internos e em suas atividades cotidianas. Essa medida tem a finalidade de desonerar essas entidades, permitindo que elas possam investir mais na qualidade do atendimento às pessoas que dependam dos seus serviços.
Com a intenção de oportunizar a pessoas de baixa renda o acesso à sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o Deputado Jair Farias apresentou um anteprojeto de lei que visa a implantação de um projeto social para a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores. A proposta tem como objetivo garantir o acesso à primeira CNH, nas categorias A, B e AB, para a população de baixo poder aquisitivo, aumentando as suas chances de inserção no mercado de trabalho. “No Estado do Tocantins, onde existem inúmeras oportunidades de emprego, ter uma CNH válida é considerado essencial”, explicou o deputado.
Foto: Aleto/TO
