Em decisão proferida nessa segunda-feira, 20, o juiz da Infância e Juventude no Estado do Tocantins, Adriano Gomes de Melo Oliveira, determinou que só pessoas maiores de 18 anos de idade poderão assistir ao show da funkeira MC Pipokinha, previsto para acontecer em Palmas, Tocantins, no próximo dia 7 de abril.
A funkeira tem feito sucesso em todo o país e, recentemente, gerou polêmica quando publicou um vídeo em suas redes sociais, com teor depreciativo sobre professores. Por causa disso, a cantora teve sete shows cancelados pelo país. O pedido de proibição partiu do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que embasou a ação com fotos e vídeos das apresentações de Pipokinha com imagens que estimulam a prática sexual com agressão física, gestos obscenos e suposta realização de sexo explícito no palco.
Na decisão, o juiz cita que “não se trata de censura ao gênero musical ‘Funk’, tampouco da funkeira, apenas que por opção da artista à maneira em que se propôs a exercer sua expressão artística, surge a necessidade de que seja regulamentada o acesso de adolescente em estágio de desenvolvimento”.
O juiz Adriano acrescenta que os documentos e vídeos que instruíram a ação do MPTO são suficientes para que o Juizado Especial da Infância e Juventude entenda pela proibição do acesso de menores ao show.