O Deputado Federal Alexandre Guimarães (Republicanos/TO) defendeu o aumento da mistura de biodiesel ao diesel fóssil, para trazer previsibilidade e segurança jurídica para o setor. A sugestão foi feita, nesta semana, durante audiência pública, que contou com as seguintes participações: ministro dos Transportes, Renan Filho; presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS); e entidades representativas da cadeia produtiva de biodiesel, dentre a quais a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).
“Precisamos valorizar a indústria nacional, que produz um biocombustível de qualidade para gerar empregos de qualidade no interior do Brasil, agregar valor à nossa produção, aumentar a produção de proteínas, melhorar a qualidade do ar, reduzir internações e emissões de gases do efeito estufa e, sobretudo, expandir a produção de alimentos pela agricultura familiar”, defendeu o deputado.
Durante o encontro, o ministro também respaldou o aumento da mistura e afirmou que vai participar da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no dia 17 de março, oportunidade em que será decidido o aumento da mistura do biodiesel ao diesel fóssil, que atualmente está em 10%. “Estarei presente e farei a defesa desse movimento”, declarou Renan Filho.
Para Guimarães, que esteve recentemente no complexo industrial de biodiesel da Granol em Porto Nacional, no Tocantins, a decisão do CNPE é de extrema relevância para o país.
“O CNPE vai decidir se vamos respirar um ar melhor. Vai também definir se o preço dos alimentos proteicos vai baixar. Mais que isso, o CNPE pode optar pela incorporação, ou não, de milhares de agricultores familiares ao Programa Selo Biocombustível Social. Hoje são cerca de 300 mil agricultores familiares envolvidos. O CNPE vai estabelecer se continuaremos importando diesel fóssil em grande quantidade ou se vamos incrementar a produção de biodiesel e valorizar, cada vez mais, o produto nacional”, explicou o parlamentar.
Fundada em 1965, a Granol é uma empresa dedicada à produção e comercialização de grãos, farelos, óleos vegetais, glicerina e biodiesel para o mercado interno e externo. Em Porto Nacional, seu complexo industrial tem capacidade para produzir quase 300 milhões de litros de biodiesel/ano.
Biodiesel gerou PIB de R$10,5 bilhões
A produção de biodiesel gerou, em 2021, PIB de R$10,5 bilhões e massa salarial de R$1,2 bilhão, o que representa 2% de toda a agroindústria brasileira. Considerando os encadeamentos intersetoriais, cada real adicional de produção de biodiesel possibilita a inclusão de outros R$4,4 na economia como um todo.
Os investimentos no parque industrial foram da ordem de R$10 bilhões. Com sete usinas em ampliação e 11 em construção, serão produzidos, no curto prazo, mais 3,2 bilhões de litros/ano. Com isso, a capacidade de produção autorizada alcançará 16,5 bilhões de litros/ano. “Faço, aqui, um apelo para que o CNPE decida pelo aumento de mistura para chegarmos até o B15, 15% de biodiesel no diesel, até março de 2024”, concluiu Alexandre Guimarães.
